DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Torna-se público o processo supra p aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de recarga de oxigênio medicinal com fornecimento de cilindro em comodato, que serão utilizados nas Ambulâncias, Unidades de Saúde e Oxigênio domiciliar para atender os pacientes do Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social, e aquisição de cilindro, carrinho, mascara de silicone, cânula nasal, umidificador, fluxômetro e regulador de pressão. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no 12/09/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 26/09/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 26/09/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/.

Torna-se público o processo supra para a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de equipamentos de informática, peças e software para diversos departamentos da municipalidade. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br, com início do recebimento das propostas no 12/09/2023 a partir das 08 h 15 mim, e fim do recebimento das propostas em 27/09/2023 às 08 h e 20 mim. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 27/09/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, no site (www.martinopolis.sp.gov.br.), ou Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://comprasbr.com.br/processos/.

Torna-se público, o processo supra, destinado a contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio de Esportes no Município de Martinópolis/SP, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Contrato de Repasse nº 931061/2022/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município e Martinópolis, objetivando a execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, cuja apresentação das propostas dar-se-á às 09:00 horas do dia 28/09/2023. Os interessados em participar, poderão retirar o respectivo Edital, na Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente.

CP 008/23; PC 50000/23 Obj.: Execução do Remanescente de Obra de Cotenção no setor de Risco MA-25 06 - Rua São João da Barra / Rua Antonieta Dell'Antonia no Jd. Rosina - Etapa I e Obras de Contenções de Encostas e Drenagem na Marginal Tamanduateí/Corumbé/Staquim (muros 5, 6 e 12) Etapa III. Na publicação do DOU do dia 05/09/23 - Seção 3 pg. 340, onde se lê Abertura: 09/10/2023 as 10:00h, leia-se Abertura 17/10/2023 as 10h00. O Edital e Anexos encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824

LICITAÇÃO COM COTAS DESTINADAS ÀS ME/EPP E LOTES DESTINADOS À AMPLA CO N CO R R Ê N C I A

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 152/2023 - PROCESSO Nº 9.410/2023 e ap.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (CONFECÇÃO DE LIVROS, REVISTAS, APOSTILAS, IMPRESSÃO DE FOLDERS, ETC).

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 25 de setembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e).

Mogi das Cruzes, 11 de setembro de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária de Educação

Registro De Preços: 51/2023. Objeto: Contratação de serviço de locação de concentrados de O2 e recargas de oxigênio medicinal destinado a usuários da saúde. Data da realização da Sessão Pública: 26/09/2023. Horário: 09h30min. Local da Abertura dos envelopes: Prefeitura de Monte Aprazível - Setor Municipal de Licitação, localizado na Praça São João, 117, Centro. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br . Fundamentação legal: Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93.

Monte Aprazível, 11 de setembro de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito

Nº do Contrato: 61/2023. Contratante: Município de Motuca. Contratado: NEW CONSTRUTORA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO, GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E REDE DE ÁGUA E ESGOTO, NO MUNICÍPIO DE MOTUCA/SP. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Vigencia: 12 MESES. Valor: R$ 497.000,00. Data da Assinatura: 30/08/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.533/2021 - SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA e SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COORDENAÇÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS NOS POSTOS DO PORTAL DO TRABALHADOR E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - SETRE, E AINDA NO DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO/SP, ADEQUADO À EXECUÇÃO DE SUAS POLÍTICAS DE EMPREGO, TRABALHO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL, conforme Especificações e Condições constantes do Edital e seus Anexos que estará à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.transparencia.osasco.sp.gov.br - Envio das Propostas de Preços pelo site www.comprasnet.gov.br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 12/09/2023 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2023 às 10h00min.

Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização de praças com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 18/10/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 18/10/2.023 - 09:30 horas.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Processo nº 1.512/2023

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção de arcondicionado. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 25/09/2023 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 25/09/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 5 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

Processo nº 1.554/2023

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, frios e embutidos), com entrega parcelada. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 28/09/2023 até as 08:59:59 horas.

Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 28/09/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br

O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Ourinhos, 11 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

Objeto: Contratação de empresa para construção de passarela para pedestres sobre a Rodovia Raposo Tavares com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Data de recebimento dos envelopes: 28/09/2.023. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 28/09/2.023 - 09:30 horas.

O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123.

Ourinhos, 11 de setembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito

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