DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Apostilamento Nº. 01. Contratada: PAULO AUGUSTO GABRIEL STABILE DA COSTA - ME. Objeto: ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, CONFORME ATO CONSTITUITIVO DE TRANSFORMAÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL EM SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. A EMPRESA DENOMINADA PAULO AUGUSTO GABRIEL STABILE DA COSTA - ME, PASSOU A SER DENOMINADA COSTA VALE LTDA.

PROCESSO Nº 6436/2023/PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, IFOOD BENEFICIOS E SERVIÇOS LTDA, LÊ CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e decidem pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados. Em 11 de setembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito

PROCESSO Nº 9703/2023-TERMO DE COLABORAÇÃO Nº008/2023

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI , inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.163.811/0001-83.

OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorrente de Protocolo n.º 09703/2023, tem por objeto a atividade de manutenção de 04 (quatro) Serviços Residenciais Terapêuticos, componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do município de Piedade, para usuários com histórico de internação de longa permanência, egressos de hospitais psiquiátricos, visando a execução de Plano de Ação voltado para pacientes em processo de desinstitucionalização nos termos da Portaria MS/GM 3090/2011 e do Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado entre a União, Estado e Município de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade em 18 de dezembro de 2012, a Lei Federal 8.6666/93 (e suas alterações posteriores) em especial seu artigo 116, bem como as demais disposições legais e infralegais aplicáveis à espécie, conforme detalhado no Anexo I. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1 O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 06 de setembro de 2023, pelo período de 03 (três) meses ou até a deflagração de processo licitatório.

PROCESSO Nº 8996/2023-TERMO DE COLABORAÇÃO Nº009/2023

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI , inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.163.811/0001-83. OBJETO: Em razão do presente TERMO DE COLABORAÇÃO com a Organização da Sociedade Civil executará, durante a vigência da parceria, as ações previstas no Plano de Trabalho, aprovado e classificado pela Comissão de Seleção, tendo como meta o atendimento a vagas integrando o Sistema Único da Assistência Social do Município no seguinte serviço socioassistencial: Prestação de serviço de Acolhimento institucional para o Abrigo para mulheres em situação de vulnerabilidade e violência doméstica de caráter provisório, podendo estar acompanhada de seus filhos e, ou dependentes sob sua responsabilidade, de ambos os sexos com idade até 18 anos, em situação de risco de morte ou ameaça em razão de violência doméstica e familiar, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. Deverá funcionar em local seguro, assegurando o sigilo e a identidade das usuárias.

CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1 O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia 06 de setembro de 2023, pelo período de 03 (três) meses ou até a deflagração de processo licitatório.

OBJETO: Prestação de serviços de exames de videolaringoscopia, laringoscopia e broncoscopia, com fornecimento de materiais e equipamentos em estabelecimento próprio da contratada. Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. Portanto, o mesmo será PRORRO G A D O, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 25/09/2023 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de PRORROGAÇÃO já está disponível para download no site http://www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.

Piracicaba, 11 de setembro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras

Nota de Empenho global nº 2023NE13.440 (Valor: R$ 15.000,00), EMITIDA EM 31/08/2023. FAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPE- OBJETO: estudos, pesquisas e análises que contribuam para o aumento da arrecadação - Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. P.A: 25.928/2022 Dispensa de Licitação 5.115/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Nota de Empenho global nº 2023NE13.441 (Valor: R$ 135.000,00), EMITIDA EM 31/08/2023. FAVORECIDO: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS FIPEOBJETO: estudos, pesquisas e análises que contribuam para o aumento da arrecadação - Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. P.A: 25.928/2022 Dispensa de Licitação 5.115/2022

Republicação

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 237/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de carreta reboque e caminhão comboio ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 27/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 27/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 258/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gás de cozinha ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 28/09/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 28/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 11 de setembro de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto de Compras

Contrato nº0042/2023 - Inexigibilidade nº0002/2023. Processo nº0052/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Objeto: Show Artístico com dupla Rio Negro & Solimões no dia 22/09/2023 no município de Restinga em favor de: TRUST MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 36.149.883/0001-43. Valor: R$210.000,00. Vigência: 27/09/2023.

Contrato nº0043/2023 - Inexigibilidade nº0003/2023. Processo nº0053/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga. Objeto: Show Artístico com dupla Fred e Fabricio no dia 21/09/2023 no município de Restinga em favor de: FEF PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 45.114.202/0001-00. Valor: R$140.000,00. Vigência: 27/09/2023.

Processo Administrativo nº 106205/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e utensílios para compor as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 1.926.699,55 (um milhão novecentos e vinte e seis mil seiscentos e novena e nove reais e cinquenta e cinco centavos). ABERTURA DA SES S ÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2023 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo Administrativo nº 102950/2023

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de cobertores, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 85.637,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2023 a partir das 14h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração

Processo N° 084/2023

Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, tipo menor preço unitário do item, o Registro de Preço para eventuais aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00 horas do dia 22 de setembro de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:00 ás 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020.

A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Equipamentos e material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sagres, firmado com o ministério da saúde através da PROPOSTA 11100.2270001/1220-05, com encerramento em 27/09/2023 às 09h00.

Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora, sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427. Tel: 18-3558-1112, no site https://www.sagres.sp.gov.br/licitacao e e-mail [email protected].

Sagres-SP, 11 de setembro de 2023. ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito

Prefeitura Municipal de Sales Oliveira (SP), torna público o que segue: Contrato nº 48/2023 Contratada: J S CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do parque permanente de exposições "Sebastião Vigarani". Valor: R$ 149.373,05 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e cinco centavos) Data: 24 de agosto de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. Sales Oliveira/SP, 11 de setembro de 2023 Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal.

Contrato Administrativo N° 085/2.023 Processo Administrativo N° 093/2023.Pregão Eletrônico nº 011/2023. Contratante: Município de Salto Grande. Contratado (a): STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição De Playground/Parque Infantil Nos Termos Do Convenio N° 09032022-014731. Valor Global: R$ 178.000,00. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 11/09/2023.

317

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200317