DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Contrato N.º 157/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: C A B Material E Suprimentos Ltda. Objeto: Aquisição de microscópio USB para as Escolas Municipais Infantil e de Ensino Fundamental. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 12.600,00. Data: 28/08/2023. Santa Rita do Passa Quatro, 11 de setembro de 2023. Marcelo Simão - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Extrato do Termo de Aditamento nº 02 ao Contrato: Processo nº 19127/2021 - Contrato 465/22-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte-SENAT - Objeto: Capacitação de Operadores do Sistema de Transporte Público e de Interesse Público do Município de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Replanilhamento Quantitativo: As partes resolvem promover um replanilhamento quantitativo qual não haverá alteração de Cláusulas Contratuais. Assinatura: 29/08/2023 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).

PE.501/2023 - PEC.02407/2023 - VENTILADOR PULMONAR NEO NATAL 500 GRAMAS. Data de abertura do Pregão Eletrônico dia 25/09/2023 às 14:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495

São Bernardo do Campo, 11 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

AV I S O CP.10.032/2023

PC.1739/2023 - CP.10.032/2023 - RERRATIFICAÇÃO I - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO CORREDOR COUROS. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/10/2023 às 10h00.

São Bernardo do Campo, 11 de setembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais

Aquisição de software para os microcomputadores da Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/09/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto-SP, 11 de setembro de 2023. SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira

registro de preços para a aquisição de filtros para bebedouros das Unidades Escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/09/2023, às 14h00min e abertura a partir das 14h02 min. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

CONTRATO Nº 182/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 098/2023 - PROCESSO Nº 159/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO SALA DE CINEMA E BRINQUEDOS INFLAVEIS PARA ATENDIMENTO AS COMEMORAÇÕES DE FINALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. EMPRESA CONTRATADA: CINE KIDS EVENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 47.436.156/0001-83. VALOR TOTAL R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data: 21 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 183/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº. 102/2023 - PROCESSO Nº 167/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM DRYWALL, NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA CONTRATADA: MAYLA FERRO MORAES SANTOS CONSTRUÇÕES-ME, CNPJ do MF sob nº. 32.626.617/0001-03. VALOR TOTAL R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Vigência: 03 (três) meses. Data: 21 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 184/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA: CARELI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI EPP, CNPJ do MF sob nº. 34.747.664/0001-30. VALOR TOTAL de R$ 11.709,00 (Onze mil setecentos e nove reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 185/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER

EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: J. C. BARBIERI E CIA LTDAEPP, CNPJ do MF sob nº. 00.548.120/0001-28 - VALOR TOTAL de R$ 8.789,00 (Oito mil setecentos e oitenta e nove reais), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 30 de agosto de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 186/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA: HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 34.425.883/0001-01. VALOR TOTAL de R$ 4.240,00 (Quatro mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 187/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA: OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 49.630.716/000161. VALOR TOTAL de R$ 6.830,00 (Seis mil oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: F SANTOS DE ALMEIDA , CNPJ do MF sob nº. 25.043.791/0001-86. VALOR TOTAL de R$ 2.828,00 (Dois mil oitocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 189/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: RODRIGO TORRES FONSECA, CNPJ do MF sob nº. 18.175.211/0001-20, VALOR TOTAL de R$ 5.025,00 (Cinco mil e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 190/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. EMPRESA CONTRATADA: CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ do MF sob nº. 15.412.998/0001-09, VALOR TOTAL de R$ 5.754,97 (Cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 191/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: FABIANA CAMARERO DE BARROS, CNPJ do MF sob nº. 49.524.857/0001-08, VALOR TOTAL de R$ 1.739,19 (Um mil setecentos e trinta e nove reais e dezenove centavos), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 192/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 29.953.468/0001-82. VALOR TOTAL de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 193/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ do MF sob nº.34.396.138.0001/73, VALOR TOTAL de R$ 15.559,95 (quinze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 194/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ do MF sob nº. 16.643.797/0001-85, VALORTOTAL de R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 195/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 36.521.392/0001-81, VALOR TOTAL de R$ 422,30 (quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 196/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 45.438.636/0001-58, VALOR TOTAL de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 197/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: C NOVAKOWSKI MESAS E CADEIRAS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 34.762.944/0001-18, VALOR TOTAL de R$ 6.677,94 (seis mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA: 30 de agosto de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

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