DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 198/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: VENDOR - INFORMATICA , IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI M.E, CNPJ do MF sob nº. 27.193.666/0001-60, VALOR TOTAL de R$ 7.492,00 (sete mil quatrocentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 199/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ do MF sob nº. 45.329.312/0001-81, VALOR TOTAL de R$ 338,38 (trezentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 200/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: SINCES TECNOLO G I A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 33.615.509/0001-06, VALOR TOTAL de R$ 12.123,00 (doze mil cento e vinte e três reais), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: F. S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 11.552.540/0001-02, VALOR TOTAL de R$ 8.912,98 (oito mil novecentos e doze reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2023 - PROCESSO Nº 168/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRONICOS E UTENSILIOS DE COZINHA PARA ATENDER EMENDAS Nº 355150420210001 E 355150420210002, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital, EMPRESA CONTRATADA: AUGUSTO & COIMBRA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 30.747.960/0001-80, VALOR TOTAL de R$ 21.213,18 (vinte e um mil duzentos e treze reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 30 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 090/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023 - PROCESSO Nº 171/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 31.315.649/0001-25 - VALOR TOT A L REGISTRADO R$ 139.246,25 (Cento e trinta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 091/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023 - PROCESSO Nº 171/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 48.348.052/0001-80. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 77.400,00 (Setenta e sete mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 092/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023 - PROCESSO Nº 171/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: ÂNCORA REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 34.605.395/0001-78. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 093/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023 - PROCESSO Nº 171/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 93.577.427/0001-38. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 2.225,00 (Dois mil duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 094/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023 - PROCESSO Nº 171/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: T.D. COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 36.188.164/0001-31- VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 50.759,90 (Cinquenta mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 095/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023 - PROCESSO Nº 171/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: AT & WP COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ do MF sob nº. 10.653.680/0001-04. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 3.300,00 (Três mil trezentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 096/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2023 - PROCESSO Nº 171/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA - SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: O. E. PEREIRA BRINQUEDOS-M.E, CNPJ do MF sob nº. 33.966.390/0001-08 - VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 8.340,00 (Oito mil trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 23 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 097/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: AVANTE EPI & REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ do MF sob nº. 37.664.961/0001-00. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 54.700,90 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 098/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDAL, CNPJ do MF sob nº. 67.567.339/0001-45. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 5.441,10 (cinco mil quatrocentos e quarenta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 099/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: EQUITEC SOLUÇOES EM EPI E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 23.243.650/0001-63. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 35.008,92 (trinta e cinco mil e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 100/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 22.327.120/0001-30. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 6.723,00 (seis mil setecentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 101/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 24.402.903/0001-67. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 10.824,66 (dez mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 102/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: STT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 36.696.091/0001-99. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: TOTAL PROTEÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 40.621.125/0001-53. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 5.751,12 (cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: PROTEÇÃO CENTER DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 29.252.472/0001-13. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 105/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: GDC DA SILVA COSTA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 09.721.729/0001-21. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 106/2023 - PROCESSO Nº 172/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA O ABASTECIMENTO DE DIVERSOS SETORES DESTA PREFEITURA, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA CONTRATADA: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 18.274.923/0001-05. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 2.671,84 (dois mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: 28 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

6° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/ 2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021 / 2022 - PROCESSO Nº 044 / 2022, EMPRESA CONTRATADA: J.SACOMAN E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ do MF sob nº. 27.024.986/0001-96. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL ANTONIO LUIZ DE MATOS, repasse OGU n° 878574/2018 - Operação: 1061672-44, com fornecimento de materiais, serviços de mãoobra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 02 (dois) meses, iniciando-se em 11/08/2023 e findandose em 10/10/2023, alterando-se, a cláusula oitava, do contrato administrativo originário, demais cláusulas permanecem inalteradas. Data da assinatura: 10 de agosto de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.

Edital Nº 130/2023 - Processo nº 8845/2023

Objeto: Registro de Preços de Toalhas de mesa para Refeitório, para atender as escolas da rede municipal de ensino pelo prazo de 12 meses - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 12/09/2023 até as 08h00m do dia 27/09/2023. Início da disputa de preços: 27/09/2023 às 09h30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.

MARCIO GONÇALVES MACIEL Prefeito

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