DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PE n° 62/2023 - Processo Nº 6579/2023 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Balanças para Pesagem de alimentos, para atender as Unidades Escolares - Compromissárias: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - Valor Global: R$ 47.170,00 - Validade: 12 meses - Assinatura: 11/09/2023.

PE n° 62/2023 - Processo Nº 6579/2023

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Balanças para Pesagem de alimentos, para atender as Unidades Escolares - Adjudicada: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - Valor Global: R$ 47.170,00.

Aditivo nº 26 - Processo nº 9830/2019 - Objeto: Transferência de Recursos financeiros oriundos do Governo Federal e Municipal para a Santa Casa de Misericórdia da Irmandade do Senhor dos Passos de Ubatuba - Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA - Valor a ser repassado: R$ 10.526.707,51 - Assinatura: 04/09/2023.

PROCESSO N° 046/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 VEÍCULO TIPO FURGÃO, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.DATA DE REALIZAÇÃO: 26/09/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09;00 HRS. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/.

ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected].

Processo nº 131/2023. Contratada: Wellington Roberto Baziotti 28977656826 - ME. Objeto: Aquisição de KIT'S agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (ACE/ACS). Valor Global: R$53.955,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Recurso Orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.04. Secretaria Municipal de Saúde - 02.04.01. Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica - 3.3.90.30.00. Material de consumo - Recurso Federal. BASE LEGAL: art. 75, inc. I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da assinatura do mesmo. Data da Assinatura: 11/09/2023. Urupês, 11/09/2023. Alcemir Cassio Greggio - Prefeito.

Processo nº 132/2023. Modalidade Pregão (Presencial). Tipo: Menor preço unitário por item.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem, visando a regularidade de atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, para o período de 06 (seis) meses, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 27/9/2023 (quarta-feira).

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

Urupês, 11 de setembro de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito

Objeto: Prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal - Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: http://www.vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 68/2023 - Edital nº 103/2023 - Proc. 5795/2023 - Objeto: Registro de Preço para confecção e distribuição de uniformes escolares verão e inverno aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea Paulista. A abertura da sessão dar-se-á em 28 de setembro de 2023, às 14:00 horas.

O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista-SP, 11 de setembro de 2023. MAGALI OLIVEIRA AUGUSTO DE SOUZA Gestora Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.256/2023. Oferta de compra: 871400801002023OC00286. Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes.

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS DE PRESSÃO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 12 de setembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 25 de setembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados.

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 09/2023, que tem como objeto a Execução de Serviços Complementares na Maternidade 17 de Março de Instalações de Incêndio, água, guarda corpo na escada externa para adequação em atendimento a exigências do corpo de bombeiros, no qual reconhece como vencedora a Empresa CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA., com o valor global de R$ 240.967,85 (Duzentos e Quarenta Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista e BDI de 21,92%, Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 242.269,48. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 18 - SMS, Unidade Orçamentária: 18401 - FMS, Função: 10, SubFunção: 302, Programa: 0085, Ação: 2013, Natureza de Despesa: 33903900, Subelemento: 33903914, Fonte: 15001002, Reserva da Dotação: 1476/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 03/2018 - SMS/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações.

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa visando a Elaboração do EIA/RIMA, para Implantação do Canal Baia de São Cristóvão e Canais Auxiliares na Zona de Expansão, no Município de Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA., com o Valor Global de R$ 547.703,46 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Setecentos e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos), com Encargos Sociais de 84,04%, Custos Administrativo de 20,00%, Remuneração da Empresa de 12,00%, Despesas Fiscais de 16,62%, e Prazo de Execução dos Serviços de 180 (Cento e Oitenta) dias.

VALOR ESTIMADO: R$ 815.055,05. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura de e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 61/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 11 de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, para ciência aos interessados, tornar publico o Resultado da Revisão do Julgamento dos Preços referente ao Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução de Obras para a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental 17 de Março, localizada no Município de Aracaju/SE. Ficando CLASSIFICADAS as Licitantes na seguinte ordem: 1º - 800D ENGENHARIA EIRELI. - R$ 7.214.826,13; 2º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.402.017,11; 3º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 7.411.960,34; 4º - MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 7.470.767,47 e 5º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.722.382,46, por atenderam aos critérios do Edital estando seus preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os de mercado.

Torna-se necessária a Publicação deste resultado para ciência de todos, conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficam os autos franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações.

Aracaju/SE, 11 de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

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