DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

2° Aditivo ao Contrato n°. 003/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA IN F R A ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.965.514,04, visando a conclusão da Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA .

2° Aditivo ao Contrato n°. 002/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA IN F R A ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 1.766.909,88, visando a conclusão da Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA .

2° Aditivo ao Contrato n°. 001/2023, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA IN F R A ES T R U T U R A - SEMINFRA, Contratada SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 3.092.978,43, visando a conclusão da Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°.0527395-32/2019 Programa PRÓ-MORADIA e Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA .

1° Apostilamento ao Contrato n°. 001/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 963.103,91, para dar continuidade a Construção de 376 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 352 Unidades Habitacionais Padrão e 24 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 01, 02 e 03 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA .

1° Apostilamento ao Contrato n°. 003/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 579.557,99, para dar continuidade a Construção de 236 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 20 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 07, 08 e 09 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA .

1° Apostilamento ao Contrato n°. 002/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 561.842,78, para dar continuidade a Construção de 232 Unidades Habitacionais na Comunidade Mangabeiras, sendo 216 Unidades Habitacionais Padrão e 16 Unidades Habitacionais Acessíveis, nos Lotes 04, 05 e 06 - Bairro 17 de Março - Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.09/2019-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 5 de Setembro de 2023. Antônio Fernandes de Oliveira - Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA .

Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico N. 25/2023

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE INSUMOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE TEM COMO OBJETIVO CUMPRIR O PLANEJAMENTO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ARBORIZACAO URBANA DO MUNICIPIO DE ARACAJU, ATRAVES DO CONVENIO 901921/2020, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE MMA, PARA A EXECUCAO DAS METAS 1 E 2, E SUAS RESPECTIVAS ETAPAS, QUE VISAM A PRODUCAO E O PLANTIO DE MUDAS, ATENDENDO AS CONDICOES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA. Nome da Contratada: Km Junior Eireli

Cnpj: 13.225.851/0001-84 Valor Global: R$ 6.315,40 (Seis Mil, Trezentos e Quinze Reais e Quarenta Centavos) Prazo: 30 (Trinta) Dias Corridos

Classificacao Orcamentaria Para A Despesa: Unidade Orcamentaria: 28.101; Classificacao Orcamentaria/Elemento de Despesa: 33.90.30; Sub Elemento: 31; Projeto Ou At i v i d a d e : 1019; Fonte de Recurso: 1700.

Parecer Juridico: Peac N. 110/2023 Pgm Fundamentacao Legal: Lei N. 10.520/2002 e Subsidiariamente A Lei N. 8.666/93 e Suas Alteracoes Posteriores e Legislacoes Correlatas. Aracaju, Se 6 de Setembro de 2023. Alan Alexander Mendes Lemos - Secretario Municipal do Meio Ambiente.

Processo de Inexigibilidade N. 03/2023

Procedimento Inexigibilidade de Licitatacao

OBJETO: INSCRICAO DOS SERVIDORES DO HORTO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO CONGRESSO BRASILEIRO DE ARBORIZAÇÃO URBANA E CONGRESSO IBEROAMERICANO DE ARBORIZACAO URBANA, TENDO COMO FINALIDADE A CAPACITACAO DOS SERVIDORES PARA O FORTALECIMENTO DA GESTAO AMBIENTAL DO MUNICIPIO, UMA VEZ QUE ABORDARA TEMATICAS RELACIONADAS A GESTAO DE ESPACOS VERDES, A POLITICA NACIONAL DE ARBORIZACAO URBANA, PLANEJAMENTO E DIREITO AMBIENTAL. Nome da Contratada: Sociedade Brasileira de Arborização Urbana Cnpj: 68.707.868/0001-60 Valor Global: R$ 1.000,00 (Mil Reais) Prazo: Imediato Classificacao Orcamentaria Para A Despesa: Unidade Orcamentaria: 28.101; Classificacao Orcamentaria/Elemento de Despesa: 33.90.39; Sub Elemento: 19; Projeto Ou At i v i d a d e : 185410148; Acao: 1005; Fonte de Recurso: 1700. Data de Ratificacao: 06/09/2023

Fundamentacao Legal: Art. 25, Inciso Ii da Lei N. 8.666/93 e Suas Alteracoes Posteriores e Legislacoes Correlatas. Aracaju, Se 6 de Setembro de 2023 - Alan Alexander Mendes Lemos - Secretario Municipal do Meio Ambiente.

Contrato: Nº 055/2023

Contratante: O Município de Carira/Sergipe

Contratada: AT ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 21.667.863/0001-97.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Do Município De Carira. Valor: R$ 483.340,40 (quatrocentos e oitenta e três mil trezentos quarenta reais e quarenta centavos).

Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Recursos Ordinários: 15993110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares e RP

Data da Assinatura do Contrato: 21 de agosto de 2023. Prazo de execução: 05 (cinco meses) Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Diogo Menezes Machado - Prefeito.

Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a CONCLUSÃO DA PRAÇA ESCOLA TOBIAS BARRETO POVOADO DESCOBERTO No Município De Carira/SE, conforme Instrumento Convocatório da mencionada Tomada de Preços. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado Parecer da Comissão de Licitação, da Prefeitura Municipal de Carira.

Desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, depois de homologada a Tomada de Preços nº 09/2023, ADJUDICO a empresa LDVL CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS-EPP, CNPJ sob o nº 13.597.475/0001-59. A presente licitação perfaz um total de R$ 82.317,82 (oitenta e dois mil trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos), nos termos da Ata de Julgamento, subscrita pela Comissão de Licitação. O Prefeito Diogo Menezes Machado julgou e homologou a licitação modalidade Tomada de 09/2023.

Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia para a Pavimentação E Drenagem Das Ruas Projetadas 01 Povoado Cutias, Ruas F, Povoado Assentamento Manoel Martins Do Município De Carira/Se- Tipo: Menor Preço Global - Data: 28/09/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 15.451.3.1033 -Abertura, Recuperação e pavimentação de Vias - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 150000/170000/17010000 e Contrato de Repasse 1076819-42/915544/2021. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 113/2023 - Informações Complementares:

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializa em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (Recurso Federal) no Distrito Pontal no Município de Indiaroba/SE. Data do recebimento das propostas: 03/10/2023, às 09h:00min (nove horas), na Sala de Licitação da Prefeitura de Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Indiaroba; UO: 1401 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Função: 27 - Esporte e Lazer; Sub Função: 812 - Desporto Comunitário. Programa: 0004 - Promovendo de Atividade Culturais, Artísticas, Despóticas e de Lazer com Ênfase na Qualidade de Vida ; Ação: 1052 - Construções, Reforma e ou Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. Elemento: 449051 - Obras e Instalações. Subelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações Para o Uso Comum do Povo. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Livre, Fonte de Recursos: 17040000 - Royalties da União: Fonte de Recurso: 1700.000 Recursos da União. Base Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar no. 123/2006. Valor Máximo: R$ 476.955,73 (quatrocentos e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). Parecer Jurídico no 168//2023.Informações: Praça dos Pescadores, no 19 - Centro- Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Indiaroba, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto Contratação de Empresa Especializa em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (Recurso Próprio) no Distrito Pontal no Município de Indiaroba/SE. Data do recebimento das propostas: 03/10/2023, às 11h:30min (onze horas e trinta minutos), na Sala de Licitação da Prefeitura de Indiaroba/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Indiaroba; UO: 1401 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude. Função: 27 - Esporte e Lazer; Sub Função: 812 - Desporto Comunitário. Programa: 0004 - Promovendo de Atividade Culturais, Artísticas, Despóticas e de Lazer com Ênfase na Qualidade de Vida; Ação: 1052 - Construções, Reforma e ou Ampliação de Estádio e Campo de Futebol. Elemento: 449051 - Obras e Instalações. Subelemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações Para o Uso Comum do Povo. Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Livre, Fonte de Recursos: 17040000 - Royalties da União. Base Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar no. 123/2006. Valor Máximo: R$ 97.445,92 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e novecentos e dois centavos). Parecer Jurídico no 169/2023. Informações: Praça dos Pescadores, no 19 - Centro - Indiaroba/SE na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: indiaroba.se.gov.br/in/login.php ou pelo fone: (79) 3543-1472.

Indiaroba - SE, 11 de setembro de 2023. SULLIVAN MARTINS DOS SANTOS Presidente da CPL

321

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091200321