DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto de licitação para Contratação de serviços de Engenheira para elaboração Projeto de Pavimentação de blocos sextavados no município de Angico/TO. Reconhece vencedora do certame, a empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 32.606.760/0001-33. No valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Fundamento legal Lei n° 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°974/2023

A Prefeitura Municipal de Angico/TO, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação supra citada. OBJETO Contratação de serviços de Engenheira para elaboração Projeto de Pavimentação de blocos sextavados no município de Angico/TO. No valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). A empresa M O DA SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ 32.606.760/0001-33. Fundamento legal Lei n° 14.133/2021.

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo:

TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023. Abertura dia 28.09.2023 às 14h30min. Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão III, localizada no setor Araguaína Sul.

Abertura dia 25.09.2023 às 14h00min. Contratação de empresa para prestação de serviços de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS OLEOSOS, GRAXAS E SOLVENTES no Município de Araguaína, Estado do Tocantins, destinado a atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, especificamente da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Abertura dia 27.09.2023 às 09h00min. formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Assistência Farmacêutica, SAMU, CAPS AD, SA D, Demandas Judiciais, Clinica Escola Mundo Autista e Centro de controle de zoonoses da Secretaria municipal de Saúde.

ABERTURA DIA 25.09.2023 ÀS 16H30MIN. formalização de ata de registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e lanche noturno) a ser servido aos servidores da Secretaria da infraestrutura do município de Araguaína, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários para a realização destas atividades.

Abertura dia 27.09.2023 às 16h00min. Formalização de ata registro de preços para eventual contratação de empresa para a aquisição de luminárias públicas led modular normatizada para expansão de novos pontos de iluminação e manutenção corretiva de pontos já instalados em Araguaína - TO.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e das 14h00min às 18h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br.

Termo de Distrato Unilateral do Contrato 180/2020-PMA. Referente à Tomada de Preços nº 08/2020. PARTES: Prefeitura Municipal De Araguatins - PMA, inscrita no CNPJ Nº 01.237.403/0001-11, e a empresa WAC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 28.772.175/0001-21. O presente Termo objetiva a RESCISÃO contratual nos termos do art. 79, inciso "I" da Lei 8.666/93, passando o Contrato a perder sua validade jurídica e seus efeitos revogados desde a presente data, cujo objeto destinava-se a contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfálticas de vias no distrito Macaúba. Pavimentação em blocos de concreto bloquetes no distrito de Natal e pavimentação em blocos de concreto bloquetes em vias do distrito Falcão, conforme convenio Nº 894378/2019 celebrado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Araguatins-TO. DA RATIFICAÇÃO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato. DA RESCISÃO: Data da assinatura: 11/09/2023. Aquiles Pereira de Sousa - Prefeito.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, torna público que fará realizar procedimento licitatório na sala de licitações localizada na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 CEP: 77.777-000. PREGÃO ELÊTRONICO N°32-2023- menor valor por item abertura dia 25/09/2023 às 08:30 horas, AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DO TIPO PA CARREGADEIRA SOBRE RODAS, POTENCIA BRUTA 127 CV, CAPACIDADE DA CACAMBA DE 2,0 A 2,4 M3, PESO OPERACIONAL MAXIMO DE 10330 KG, CONFORME PROPOSTA N° 029274/2020, CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL N° 909502/2020, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO, Edital disponível na portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] A realização ocorrerá pelo portal bllcompras.com Maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - fone: (63) 98513-2457- CEP: 77.777-000.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS- CNPJ: 12.775.985/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados que, por ordem do Gestor de Saúde, através de Comissão Permanente de Licitação, realizará: PREGÃO ELÊTRONICO SRP n°33/2023menor valor por item, abertura dia 25/09/2023 às 10:00 horas, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ONDONTOLOGICOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS LINDOS-TO. Edital disponível no portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. A realização ocorrerá pelo portal bllcompras.com. Maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - fone: (63) 98513-2457- CEP: 77.777-000. CAMPOS LINDOS, 12 de setembro de 2023.

CORINTO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR Gestor de Saúde de Campos Lindos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 - Decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022. Contrato firmado em 05/09/2023, entre o Município de Cariri do Tocantins e a empresa JHM CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 27.317.077/0001-46, inscrição estadual n° 29.478.791-7, inscrição Municipal n° 2401639, com sede na Alameda Rio de Janeiro, Quadra 26, Lote 14, 16 e 18, Distrito Industrial de Taquaralto / CEP: 77.060-842 / Palmas - TO. Valor de R$ 2.169.000,00 (dois milhões e cento e sessenta e nove mil reais); Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MINIGERAÇÃO FOTOVOLTAICA DE CONSUMO REMOTO (USINA DE ENERGIA SOLAR ¸GERAÇÃO FOTOVOLTAICA), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA , TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E SUPORTE TÉCNICO COM SERVIÇO CONTINUADO DE AFERIÇÃO DE PERFORMANCE, NO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993. Lei nº. 10.520/2002 e Decreto 7.892/2013. Processo Administrativo Nº. 460/2022. Vigência: será da data de 05/09/2023 até 19/12/2023. Ordenador: Sr. Vanderlei Antônio de Carvalho Júnior. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 832/2023

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 1/2023 - Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 301, do dia 31 de agosto de 2023, referente à para aquisição futura e parcelada de material permanente e diversos visando atender secretaria de educação e as unidades escolares do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO ao Item 7.1 do Anexo I - Termo de Referência, onde se lia "10 (dez) dias", leia-se "30 (trinta) dias, caso apresente justificativa por motivo alheio a contratada (por motivos força maior), poderá ser concedido prorrogação do prazo de entrega ocasionado por fator externo à empresa contratada/detentora". Como a retificação não altera a composição das propostas, fica mantido a mesma da data do certame no dia 15 de setembro de 2023 às 10h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas será até às 10h29min do dia 15/09/2023. O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.conceicaodotocantins.to.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225, 08 de setembro de 2023.

LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2113/2023

1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL nº 2/2023 - Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 301, do dia 31 de agosto de 2023, referente à contratação de empresa no fornecimento de passagens rodoviária terrestres intermunicipal entre Conceição do Tocantins x Palmas e Palmas x Conceição do Tocantins. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO ao Item 9.11 Qualificação Técnica, Alíneas a), b) e c) canceladas. Como a retificação não altera a composição das propostas, fica mantido a mesma da data do certame no dia 15 de setembro de 2023 às 09h30min (Horário de Brasília/DF), por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a inserção das propostas será até às 09h29min do dia 15/09/2023. O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.conceicaodotocantins.to.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225, 08 de setembro de 2023.

LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira

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