DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando registro de preço para contratação de empresa para eventual fornecimento de emulsão asfáltica do tipo RC-1C Flex, para ser utilizada na recuperação da malha asfáltica viária urbana do município, conforme Termo de Referência. Demais especificações encontram-se no Edital.Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08h00min, do dia 22/09/2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, situada à Av. Bernardo Sayão, Setor Central de Guaraí/TO.O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações, no portal eletrônico do município www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via e-mail: [email protected].

Guaraí/TO, 11 de setembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações

ITENS AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA PARA ME/EPP e ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP COM PREFERÊNCIA LOCAL

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 058/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização volante (veiculação) e gravação de vinheta, instruído no processo nº 2023007757, sendo adjudicado/homologado os itens: 01, 02 e 03, à empresa JOAO PEDRO DA SILVA PEREIRA DA CRUZ - CNPJ: 49.450.180/0001-00, no valor total de R$ 80.200,00 (Oitenta mil e duzentos reais). Palmas/TO, 11 de setembro de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 204/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de serviços de som volante, locação de sistema de som e serviços de locução de eventos, para atendimento das demandas da Secretaria de Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 27/09/2023 às 08h30min.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, torna público que realizará a retificação do item 4 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO FME-PA Nº 051/2023 que tem como objeto o registro de preços para aquisição de mobiliários escolares e equipamentos destinados a creche municipal, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. O item 4 será excluído do edital. O certame será realizado em nova data, no dia 28/09/2023 às 08h30min.

MARIA LUCIMARIA DE SOUSA RIBEIRO CUNHA Secretária Municipal de Educação

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 12.894.850/0001-50, torna público que realizará sala da comissão permanente de licitações, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL FMAS-PA Nº 206/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para aquisição de refrigerantes, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso/TO. O certame será realizado no dia 27/09/2023 às 14h30min.

JUCELMA ALVES DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará sala da comissão permanente de licitações, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 044/2023, do tipo EXECUÇÃO DIRETA, MENOR PREÇO POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação asfáltica TSD no município de Pedro Afonso através do FINISA, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Obras, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. O certame será realizado no dia 29/09/2023 às 08h30min.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará sala da comissão permanente de licitações, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PM-PA Nº 043/2023, do tipo EXECUÇÃO DIRETA, MENOR PREÇO POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de ponte de concreto armado, viga pré-moldada, classe 45.0 toneladas, localizada à 21.657 km do trevo da rodovia TO-010 com BR-235, sobre o Rio Lajeado, conforme especificações constantes no projeto básico e projetos de engenharia. O certame será realizado no dia 02/10/2023 às 08h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2023, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 202/2023, PROCESSO PM-PA Nº 985/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo PIPA com tanque com capacidade entre 10 e 15 mil litros, com motorista, ajudante, manutenção do caminhão, combustível e todas as demais despesas por conta da contratada, para atendimento da solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO

• SISAPA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA GOMES & MOURÃO LTDA, inscrita no CNPJ 10.325.829/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 176.228,88 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 202/2023, PROCESSO PM-PA Nº 985/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhão tipo PIPA com tanque com capacidade entre 10 e 15 mil litros, com motorista, ajudante, manutenção do caminhão, combustível e todas as demais despesas por conta da contratada, para atendimento da solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20, com sede na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUTORA & TRANSPORTADORA GOMES & MOURÃO LTDA, inscrita no CNPJ 10.325.829/0001-18, com sede na Rua 17, número 100, Lote 28, Quadra 19, Loteamento Canavieiras, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. VALOR: Item 1 valor unitário de R$ 14.685,74 (quatorze mil seiscentos e oitenta e cinco reais setenta e quatro centavos), valor total R$ 176.228,88 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGENCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Pedro Afonso/TO, aos 11 de setembro de 2023. Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito.

O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 09:00h do dia 22 de setembro de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, Processo Administrativo nº 289/2023, tipo menor preço por item, para contratação de empresas para eventual, futura e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza/higiene e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, órgãos afins e do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Peixe - TO.

O Edital será adquirido via e mail, [email protected], no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104.

Peixe - TO, 11 de setembro de 2023 AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO PRESENCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2023, será realizada no dia 25 de setembro de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: Registro de Preço para Contratação da Empresa para Manutenção da Frota Municipal de Rio dos Bois, Conforme Especificações no Termo de Referência. De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2023, será realizada no dia 26 de setembro de 2023 ás 09:30 hs, Objeto: Contratação da empresa para Prestação de Serviços na Elaboração de Projetos Arquitetônicos.

PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2023, será realizada no dia 26 de setembro de 2023 ás 10:30 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 008/2023, será realizada no dia 27 de setembro de 2023 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de uma Veículo utilitário picape cabine dupla 4x2, com motor biocombustível e potência mínima de 115 CV, conforme convênio nº 903686/2020.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https:// www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

RIO SONO - Estado do Tocantins, 11 de setembro de 2023. RUBENS VARGAS DE SOUSA Presidente Comissão de Licitação

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