DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000164/2023-19, resolve:

EXONERAR, o Coronel (EB) PAULO CÉSAR BESSA NEVES JÚNIOR do cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 4 de agosto de 2023.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000164/2023-19, resolve:

NOMEAR, o Coronel (EB) CARLOS GABRIEL BRUSCH NASCIMENTO para o cargo de Chefe de Assessoria, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta no Processo Administrativo nº 60430.000201/2023-99, resolve:

DESIGNAR, os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participarem da XVIII Reunião de Diretores de Política de Defesa Nacional (DPDN) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:

Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO; General de Brigada JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO;

Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA; e Major (FAB) ANDRÉ MITSUGU KITAYAMA DA SILVA.

A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos n° 60005.000067/2023-21 e nº 60240.000221/2023-81, resolve:

NOMEAR o Capitão de Mar e Guerra (FN) CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000164/2023-19, resolve:

DISPENSAR, o Cel Art (EB) PAULO CÉSAR BESSA NEVES JÚNIOR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 04 de agosto de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000886/2023-66, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 5 de setembro de 2023.

CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, matrícula SIAPE nº 1459531, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria Internacional.

• (*) Republicada nesta data por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2023, Edição 173, Seção 2, Página 9.

O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 107, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, resolve: Declarar, a contar de 12 de setembro de 2023, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe C, Padrão I, ocupado por, ROBSON DISARZ, matrícula SIAPE n.º 2012035, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/SR(GO)/SEI/nº 54000.078920/2023-67).

LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

V Ate PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.025754/2023-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIECI MASCARENHAS GUERRA DE MACÊDO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALVIMAR GUERRA DE MACÊDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0660942, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado em 01 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n.° 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II e III ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de julho de 2023, data do óbito do ex-servidor.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.026025/2023-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LEDA BAHIA CARVALHO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RIVAL ANTÔNIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 0661619, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecido como aposentado, em 06/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei n° 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 2º, incisos I, II e III ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de junho de 2023, data do óbito do ex-servidor.

Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria Executiva, para participar da Assembleia Geral da ONU - Cúpula dos ODS, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 14 a 20 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.102217/2023-16).

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006708/2023-66, resolve: DISPENSAR SALES MACIEL DE GOIS da função de Ouvidor, Substituto, código FCE 1.13, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

DESIGNAR RICHARLISON DA COSTA E SILVA para exercer a função de Ouvidor, Substituto, código FCE 1.13, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de setembro de 2023.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.006708/2023-66, resolve: EXONERAR, a pedido, SALES MACIEL DE GOIS do cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

NOMEAR RICHARLISON DA COSTA E SILVA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Ouvidoria, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de setembro de 2023.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

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