DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 31/08/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

GABRIEL LOURENÇO GOMES, economista, para participar do Seminário Executivo Anna Jaguaribe - China Hoje, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Institucionais - CEBRI, em Pequim/China, no período de 15/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 93862).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FERNANDO PASSERI LAVRADO, superintendente, para participar do Seminário Executivo Anna Jaguaribe - China Hoje, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Institucionais - CEBRI, em Pequim/China, no período de 15/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 93906).

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/09/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

NATALIA MARIA RAPASSI DIAS MELO, diretora, para palestrar no evento "Just Transition Finance" e participar de eventos relacionados ao Sustainable Development Goals Summit na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque/EUA, no período de 14/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 94494

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 01/09/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

GABRIEL FERRAZ AIDAR, superintendente, para participar do Seminário Executivo Anna Jaguaribe - China Hoje, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Institucionais - CEBRI, em Pequim/China, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 93888).

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, resolve: Convalidar; o afastamento do país da servidora CLARA MARTINS SOLON, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para assessorar o senhor Ministro de Estado, Silvio Almeida, em visita a Angola, no período de 23 a 27 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus. (Processo nº 00135.219748/2023-53)

Ministério da Educação

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: CAROLINA MONTEIRO DA SILVA Matrícula Siape: 2217852 Código da vaga: 695864

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe Processo nº 23000.016050/2023-17 Cargo: Técnico de Laboratório - Área Código de vaga: 0966774

Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Processo nº 23000.016050/2023-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do artigo 29 do Decreto 10.835/2021, autoriza a cessão do empregado Felipe Cerqueira Guth, matrícula 100340, pertencente ao Quadro de Pessoal do BNDES para o cargo em comissão de Diretor de Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, por prazo indeterminado, conforme Decisão da Diretoria nº 177/2023, de 06 de setembro de 2023.

Amparo Legal: Artigo 1º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. O ônus pela remuneração é da entidade cessionária, nos termos do Decreto 10.835/2021. O retorno do empregado público à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

ALOÍZIO MERCADANTE OLIVA Presidente

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear FLÁVIO CIRENO FERNANDES, para exercer o cargo de Coordenador de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência às servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Ordenadora de Despesas e Gestora Financeira, com suas respectivas substitutas, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais: I - Ordenadora de Despesa Titular: Clara Martins Solon, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, CPF nº 943.554.011-20; II - Ordenadora de Despesa Substituta: Luciana Peres, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais, CPF nº 004.350.841-35; III - Gestora Financeira Titular: Isabel Penido de Campos Machado, CoordenadoraGeral dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, CPF nº 068.206.396-78; IV - Gestora Financeira Substituta: Juliana Leimig Santos, Coordenadora dos Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, CPF nº 118.150.474-02; e V - Gestora Financeira Interina: Luciana Peres, Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais, CPF nº 004.350.841-35.

Art. 2º Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810017/00001 - Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, na forma do art. 6º, da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Titular: Luciana Peres, Coordenadora-Geral, CPF nº 004.350.841-35;

II - Substituta: Juliana Leimig Santos, Coordenadora, CPF nº 118.150.474-02; e III - Interina: Isabel Penido de Campos Machado, Coordenadora-Geral, CPF: 068.206.396-78. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 339, de 06 de setembro de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

Cargo: Estatístico Nome/Nome Social: KASSIO CAMELO FERREIRA DA SILVA Matrícula Siape: 3077786 Código da vaga: 225602 Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº 23000.024568/2023-16 Cargo: Estatístico Código de vaga: 0981773 Da: Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido Processo nº 23000.024568/2023-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente de Aluno Nome/Nome Social: REJANE NUNES FONSECA Matrícula Siape: 2573205 Código da vaga: 250215

Da: Universidade Federal de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Processo nº 23000.025183/2023-76 Cargo: Assistente de Aluno Código de vaga: 0961108

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº 23000.025183/2023-76

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Contabilidade

Nome/Nome Social: AMANDDA DE FARIA PEIXOTO Código de vaga: 835703 Matrícula Siape: 2191013

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas Para: Fundação Universidade do Amazonas Processo nº 23000.010127/2023-37

Cargo: Técnico em Contabilidade Código de vaga: 0969981

17

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091200017