DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Matrícula Siape: 2114497 Código da vaga: 340014 Da: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados Processo nº 23000.023306/2023-34 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ERICSSON VENÂNCIO CORIOLANO Matrícula Siape: 1548707 Código da vaga: 747502

Da: Universidade Federal do Cariri

Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº 23000.025230/2023-81 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: DÉBORAH CHRISTINA ANTUNES Matrícula Siape: 1999851 Código da vaga: 916410

Da: Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Federal do Cariri Processo nº 23000.025230/2023-81 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Assistente em Administração Nome/Nome Social: MILKIA JANNE CÂMARA MARINHO Matrícula Siape: 1319189 Código da vaga: 270719 Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.026517/2023-29

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: CELSO MACEDO BARROS Matrícula Siape: 1873272

Código da vaga: 830988 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido Processo nº 23000.026517/2023-29

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magisterio Superior

Nome/Nome Social: ANTONIO MANUEL SANTOS SPENCER ANDRADE Matrícula Siape: 3066127

Código da vaga: 928991

Da: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.027040/2023-07 Cargo: Professor do Magisterio Superior Nome/Nome Social: THIELI SMIDT GABBI Matrícula Siape: 3162935 Código da vaga: 275465

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Para: Universidade Federal de Santa Maria Processo nº 23000.027040/2023-07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, com fundamento no inciso VIII do art. 50 e o caput do art. 55, todos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e demais informações que constam no Processo nº 23000.000583/2023-79, resolve: Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo Coordenador-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais, RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, nos dias 21 a 30 de agosto de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 4º da Portaria MEC nº 306, de 26 de março de 2015, e considerando os autos do Processo SEI/MEC nº 23000.013465/2016-00, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem), para que passe a vigorar com os seguintes membros integrantes: I - Diretor (a) de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior - Presidente;

II - MICHELLE ALVES VASCONCELOS PONTE - Coordenadora; III - MARCELO DI BONIFÁCIO - Coordenador-adjunto;

IV - ADEMIR LOPES JUNIOR;

V - ALESSANDRA CARLA DE ALMEIDA RIBEIRO; VI - ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO; VII - ALUISIO GOMES DA SILVA JUNIOR;

VIII - ALUISIO MARÇAL DE BARROS SERÓDIO; IX - ANDRÉ LIMA DOS SANTOS CABRAL; X - ANDREA TABORDA RIBAS DA CUNHA; XI - ARISTIDES AUGUSTO PALHARES NETO; XII - CARLOS HENRIQUE NEY COSTA; XIII - CAROLINA ALBUQUERQUE DA PAZ; XIV - DIONE TAVARES MACIEL; XV - EDSON ROBERTO ARPINI MIGUEL; XVI - ELIANA GOLDFARB CYRINO; XVII - FÁBIO FERREIRA AMORIM; XVIII - FERNANDA VIEIRA RODOVALHO CALLEGARI; XIX - GEORGE DANTAS DE AZEVEDO; XX - GUILHERME MENEZES SUCCI; XXI - JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA; XXII - LUIZ CARLOS BODANESE; XXIII - LUIS FERNANDO FERNANDES ADAN; XXIV - MARIA JOSÉ SPARÇA SALLES; XXV - MARYNÉA SILVA DO VALE; XXVI - PAULO HENRIQUE D'ÂNGELO SEIXAS; XXVII - PLÍNIO JOSÉ CAVALCANTE MONTEIRO; XXVIII - REGINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS JÚNIOR; XXIX - RICARDO DANTAS LOPES; XXX - ROSELI MIEKO YAMAMOTO NOMURA; XXXI - SHEYLA RIBEIRO ROCHA; XXXII - SIMONE APPENZELLER; e XXXIII - WASHINGTON LUÍS CONRADO DOS SANTOS.

Art. 2º Esta Portaria substitui a Portaria nº 766, de 12 de agosto de 2022, e entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Zanetti, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2987429, no período de 6 a 14 de outubro de 2023, trânsito incluso, para a defesa pública de sua tese de doutorado em Engenharia Elétrica na École Polytechnique Fédérale de Lausanne, na Suíça, com ônus limitado para o CEFET-MG (Processo nº 23062.042758/2023-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Roniere Silva Menezes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1558111, no período de 29 de outubro a 05 de novembro de 2023, trânsito incluso, para ministrar palestra, no Projeto Minas Mundo, acerca dos resultados da pesquisa Entre bombas e tamborins: literatura e cultura popular em Mário, Cecília, Drummond e Vinicius, na cidade de Princeton - EUA, com ônus para o CEFET-MG/PROAP (Processo nº 23062.043479/2023-44).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Nathália Mello Mascarenhas Paixão, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3057860, no período de 15 a 23 de setembro de 2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no American Society for Composites (ASC) 38th Annual Technical Conference, na cidade de Woburn/Massachusetts - Estados Unidos da América, com ônus para o CEFET-MG (Processo nº 23062.040391/2023-71).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA Vice-Diretora

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.693 - Dispensar TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, matrícula Siape nº 2115165, da função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código CD2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000408/2023-41)

Nº 1.694 - Designar LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 2313795, para a função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000408/2023-41)

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, considerando: *O acórdão que julgou procedente a ADI 6.186;

*O disposto na Portaria n º 1.624 de 25 de agosto de 2023. Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, das funções de confiança, código FG-04, conforme tabela abaixo:

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