DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1 º Designar o servidor MARCILIO MAXIMO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121002, SIAPECAD nº 02291090, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função titular da Coordenadoria do curso de Técnico Subsequente em Meio Ambiente, FUC - 01, do(a) Campus Quixadá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.010460/2023-44, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MARIA HEVELINE BERNARDES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0269493, SIAPECAD nº 00095109, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) COORDENADORIA DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA-FOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.004597/2023-30, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D302, Código de Vaga nº 0973586, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EMANUEL BRUNO CARIOCA SILVA, SIAPE nº 2418798, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 24 de agosto de 2023. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001332/2023-40, resolve:

Art. 1 º Designar o servidor IVANDILSON PESSOA PINTO DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1959700, SIAPECAD nº 01742912, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função COORDENADOR(A) DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, FUC - 01, do(a) Campus Acopiara.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23258.001683/2023-09, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAYZA ALANA DO CARMO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3326428, SIAPECAD nº 02421722, lotado(a) no(a) Campus Quixadá, para exercer a função Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, FG - 02, do(a) Campus Quixadá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais

e regimentais a Sentença Judicial - Processo nº: 0809717-68.2023.4.05.8100 - Mandado de Segurança Cível e no Parecer de Força Executória nº 00503/2023/EAT E / J C 1G/EADM5/PGF/AGU da Procuradoria-Geral Federal, e o que consta no Processo nº 23255.030156/2017-85, resolve: Tornar sem efeito, mediante decisão judicial, a Portaria nº 4505/GABR/REITORIA, de 12 de junho de 2023 (DOU de 14 de junho de 2023, Seção 2, Pág. 17) que trata da aplicação de penalidade de demissão ao servidor EDSON DA SILVA ALMEIDA, CPF nº *.936.353-.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001966/2023-49, resolve:

Dispensar a servidora THAISE NUNES VIEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2279467, SIAPECAD nº 02048577, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-JAG, da função de Coordenador de Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Jaguaribe, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 65, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017(DOU de 22/09/2017). Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.001966/2023-49, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PATRICIO CORSINO MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1046422, SIAPECAD nº 02050636, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador de Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Jaguaribe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

ERICK BERNABE ZANELATO, matrícula SIAPE 2162073, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 20.09.2023 a 30.09.2023, realizar visita técnica à empresa Boart & Wire e representar o Ifes na Feira Marmomac 2023, Verona, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim (Proc. nº 23151.003074/2023-74).

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

FREDERICO PIFANO DE REZENDE, matrícula SIAPE 1807962, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 31.07.2023 a 02.02.2024, prorrogar o período de permanência para desenvolver upgrade das atividades de doutorado sanduíche na Universidade Texas A&M. O afastamento dar-seá com ônus limitado para o Campus Cariacica (Proc. nº 23152.002224/2022-31).

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23243.005703/2023-71, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata LAIS CAROLINI PAULESKI, aprovada no Concurso Público de Provas conforme Edital de Abertura nº 39 de 10/02/2023, publicado no DOU em 13/02/2023, retificado através do Edital nº 133, de 31/03/2023, publicado no DOU de 31/03/2023, com resultado homologado através do Edital nº 287 de 26/07/2023, publicado no DOU em 27/07/2023, para o cargo de TécnicoAdministrativo em Educação - Médico-área, no Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Código da vaga nº 0828843 decorrente da exoneração da servidora Madalena Rotta, conforme Portaria nº 761, publicada no DOU de 10/05/2019.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, de acordo com os artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os termos do processo nº 23243.005713/2023-15, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata ELIANE IZABEL BELANI, aprovado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos conforme Edital de Abertura Nº 578, de 22/12/2017, publicado no DOU de 26/12/2017, retificado através do Edital Nº 53, de 20/02/2018, publicado no DOU de 21/02/2018, homologado através do Edital Nº 332, de 03/07/2018, publicado no DOU de 04/07/2018, com prazo de validade prorrogado através da Portaria Eletrônica nº 426, de 01/03/2021, publicado no DOU de 02/03/2021 e prazo de validade atualizado através da Port. nº 1.236 de 29/09/2022, publicada no DOU de 03/10/2022, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Pedagogia/ Área Pedagogia, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, com lotação no Campus Alegrete. Código da vaga nº 350032 decorrente da aposentadoria do servidor Carlos Eugênio Rodrigues Balsemão, conforme Portaria nº 114, de 14/01/2021, publicada no DOU de 15/01/2021.

Art. 2º A posse do(a) servidor(a) ora nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.001620/2023-10, resolve:

Art. 1º Retificar o Preâmbulo da Portaria nº 891, de 14 de julho de 2023, publicada no DOU nº 173, Seção 2, ISSN 1677-7050, de segunda-feira, 11 de setembro de 2023, que trata da autorização do afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) IZABEL ESPINDOLA BARBOSA, conforme segue: Onde se lê:

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 781, de 3 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho, Seção 2, Página 23, no uso das suas atribuições legais, e nos os termos do Processo nº 23227.001620/2023-10, resolve: Leia-se:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do Processo nº 23227.001620/2023-10, resolve:

NIDIA HERINGER

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