DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, considerando o Ofício nº 14564/2023/CGOUV/DOUV/OGU/CGU e os termos do processo nº 23243.002634/2023-44, resolve:

Designar o(a) servidor(a) TAIRON BECK MARTINS, matrícula Siape nº 1000505, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Revisor de Textos, para exercer a função de Ouvidor do Instituto Federal Farroupilha.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

Art. 2º DISPENSAR DA COMPETÊNCIA delegada ao servidor do quadro permanente deste IFFluminense, lotado no Campus Itaperuna, para praticar atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Unidade Gestora 158385, na forma abaixo especificada:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0008710.00000119/2023-41, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Flavia Alexandra Pereira Pinto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) de Curso Técnico em Aquicultura (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0008710.00000119/2023-41, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Ermerson Ney Leite Rodrigues, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Aquicultura (FUC-01), modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23188.003550.2023-30, resolve:

Art. 1º Encerrar o afastamento integral das atividades desenvolvidas pelo servidor Ruy de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2058924, lotado no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva deste IFMT, sem perda dos vencimento, a fim de participar do programa de PósGraduação, em nível de "Pós-Doutorado", na área de Engenharia da Computação, na Universidade de Purdue (Purdue University), em West LafayeWe Indiana - EUA, autorizado por meio da PORTARIA 899/2022 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 18 de abril de 2022, a partir de 30 de setembro de 2023.

Art. 2º Encerrar o afastamento do país concedido ao servidor Ruy de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2058924, lotado no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, com ônus limitado a este IFMT, para participar do programa de Pós-Graduação, em nível de "Pós-Doutorado", na área de Engenharia da Computação, na Universidade de Purdue (Purdue University), em West LafayeWe - Indiana - EUA, autorizado por meio daPORTARIA 2604/2022 - RTR-SRDA / R T R - CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 4 de outubro de 2022, a partir de 30 de setembro de 2023. Art. 3º A partir de 30 de setembro de 2023, o servidor deverá estar a disposição para reassumir suas atividades.

Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, seção2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23188.002995.2023-01: resolve:

Art. 1º Incluir na estrutura organizacional do IFMT, Funções Gratificadas - FG 4 e FG 5, com fins de adequação da estrutura nos Sistemas SIORG, EORG e SIAPE, conforme disposições a seguir:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23749.001332.2023-68; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 2106082, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada de Coordenador de Manutenção e Logística, código FG 02.

Art. 2º Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE nº 2106082, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG 01.

Art. 3º Dispensar o servidor MATHEUS MAGALHAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3282595, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, da função gratificada de Coordenador de Contabilidade e Finanças, código FG 01.

Art. 4º Designar o servidor MATHEUS MAGALHAES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3282595, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, código FG 02.

Art. 5º Designar a servidora HELLYDA SACAL DE QUEIROZ TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1090211, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Laboratórios, código FG 04. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 7º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0008710.00000119/2023-41, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Elias Rodrigues de Oliveira, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (FUC01) do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0008710.00000119/2023-41, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Flavia Alexandra Pereira Pinto, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Educação do Campo (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de 2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20, resolve:

Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do dia 05 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0830376, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, ocupado por Welington José de Vasconcelos, Matrícula SIAPE nº 1327407, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais.

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