Diário Oficial da União · 12/09/2023 · pág. 27

DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Considerando a Resolução CONSUP nº 10 de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 4 de 10 de março de 2022. resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora GISELE APARECIDA NONATO, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1466603, para a função Chefe da Seção de Controle Acadêmico do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir da presente data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017245/2023-32, resolve:

Nº 4.687 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, o servidor JOÃO BATISTA BELARMINO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3276078, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01.

Nº 4.688 Art. 1º DESIGNAR a servidora HOZANA RAQUEL DE MEDEIROS GARCIA, matrícula SIAPE 3209173, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Óbidos deste Instituto, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de acordo com o Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.

Nº 4.689 Art. 1º DISPENSAR, excepcionalmente, a partir de 12 de setembro de 2023, o servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.

Nº 4.690 Art. 1º DESIGNAR o servidor THIAGO ANTÔNIO PAIXÃO DE SOUSA COSTA, matrícula SIAPE 2318488, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais do Campus Belém deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 12 de setembro de 2023 até 11 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

Nº 4.695 Art. 1º DISPENSAR o servidor IAN ALMEIDA BORELLA, matrícula SIAPE 2402063, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.696 Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, matrícula SIAPE 2422167, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Manutenção e Suporte de Informática, para exercer a função de Chefe do Setor de Materiais e Serviços do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entre em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.698 Art. 1º DISPENSAR o servidor WILLAMES OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1328404, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenador de Orçamento e Finanças do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01. Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.700 Art. 1º DISPENSAR o servidor ERINALDO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE 2119223, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.701 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS, matrícula SIAPE 1897345, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Prefeitura do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.

Art.2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.703 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1819078, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Prefeitura do Campus Marabá Rural deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.705 Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1667031, da função de Diretor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-03.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.706 Art. 1º DESIGNAR o servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função Diretor de Pesquisa, Pósgraduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.707 Art. 1º DESIGNAR o servidor LAÉRCIO GOUVÊA GOMES, matrícula SIAPE 2458170, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Diretor de Pesquisa, PósGraduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.708 Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR HUGO LOPES BRANCO, matrícula SIAPE 1883834, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 347/2023, publicada no D.O.U. de 16 de fevereiro de 2023, seção 2, página 19.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.709 Art. 1º DISPENSAR o servidor HARDINEY DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE 1671975, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 4.710 Art. 1º DESIGNAR a servidora SUEZILDE DA CONCEIÇÃO AMARAL RIBEIRO, matrícula SIAPE 1506704, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Belém deste Instituto, código FG - 0 1 .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.642, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23506.001735.2023-60, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/09/2023, um cargo de Assistente em Administração, ocupado por Flavia Susihelly da Cruz Silva, Matrícula SIAPE n° 3159139, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.325, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:

Dispensar, a pedido, DANIELA ARAUJO VIEIRA, SIAPE nº 2114703, Técnica em Contabilidade, da função de Coordenadora Contábil, Financeira e Orçamentária, FG-01, Campus Londrina, a partir de 11 de setembro de 2023.

ODACIR ANTONIO ZANATTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve Nº 2.178 Contratar LEONARDO HENRIQUE BELMONTE como Professor Substituto, conforme código do titular Nº 951481, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Geografia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Barracão, até 10/12/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.014969/2023-26)

Nº 2.179 Contratar HUDSON SÉRGIO DE SOUZA como Professor Substituto, conforme código do titular Nº 842855, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.015018/2023-74)

KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.521, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009, republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, combinado com o disposto no § 1º do Art. 3º da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2022. resolve:

I - AUTORIZAR, com efeitos a partir de 12 de setembro de 2023, a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró.

Nome: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Matrícula Siape nº 1164548

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Para: Secretário Municipal da Educação/Prefeitura Municipal de Mossoró Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Educação - CC1.

Amparo Legal: inciso I, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente

Prazo: Indeterminado

Processo: 23421.004188.2023-12

II - REVOGAR a Portaria nº 1504/2023 - RE/IFRN, de 6 de setembro de 2023.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS VIAMÃO PORTARIA CVIA/IFRS Nº 164, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 4, de 1º de julho de 2021, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 2135196, da função de Coordenadora Geral de Ensino do Campus Viamão, código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2023.

ALEXSANDER LEMOS FERREIRA

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