DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002335/2023-82, resolve:

Nº 1.864 - Art. 1º Contratar KEYTH EVELYN MENEGACI VASQUEZ DE OLIVEIRA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Inglesa;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002192/2023-17, resolve:

Nº 1.865 - Art. 1º Contratar WILSON LUCAS TEIXEIRA ROCHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Ciência da computação, Desenvolvimento de jogos digitais com engines, desenvolvimento de aplicativos multiplataforma;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 20/2023, publicado no D.O.U. de 23/05/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 038/2023, publicado no D.O.U. de 21/07/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.002269/2023-41, resolve:

Nº 1.866 - Art. 1º Contratar CAROLINA REAL ASSIS RIBEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Língua Portuguesa;

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012096/2023-04, em especial o Despacho nº 648/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2049499), resolve:

Art. 1º O servidor LUIZ FELIPE NASCIMENTO CAMPOS, SIAPE nº 3221845, Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação, está designado, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000726.2023-78, resolve

Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2147427, SIAPECAD nº 01927945, lotado(a) no(a) Coordenação de Esporte e Cultura, e em exercício no(a) Coordenação de Esporte e Cultura, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Projetos e Programas de Extensão - COPPEX, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000727.2023-12, resolve

Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1025499, SIAPECAD nº 02359738, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) de Projetos e Programas de Extensão - COPPEX, FG - 02, do(a) Campus Boa Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de setembro de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial

da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000354.2023-41, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Campus Novo Paraíso, e em exercício no(a) Departamento de Ensino, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 24 de agosto de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.016888.2023-78, resolve

Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel Paulista, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidor GILBERTO DE ALMEIDA CORREA JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação da portaria.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 2.256 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Acácia Maria Santana Teles Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 416, matrícula SIAPE 279473, de acordo com as regras do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23060.001784/2023-89.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Nº 2.257 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Cael da Silva Neto, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 416, matrícula SIAPE 279160, com base nas regras do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23290.001778/2023-18.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.

Nº 2.258 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Lívia Oliveira Santos Dias, considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação lei 13.135/2015, portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020 e arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e considerando o processo nº 23060.001748/2023-15, tendo como instituidor o servidor aposentado Robson Dias de Oliveira, matrícula SIAPE 279513, falecido em 11/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 11/08/2023.

Nº 2.259 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10/08/2023, o servidor Ronald Campos Santana, matrícula SIAPE 1916012, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C, Nível/Padrão 407, código de vaga 833187, considerando o processo administrativo nº 23290.001442/2023-55.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.

Nº 2.262 - Art. 1º Designar a servidora Iara de Oliveira Vasco, matrícula SIAPE 1148886, para substituir, no período de 04/09/2023 a 10/09/2023, o Gerente de Ensino - GEN/DG/Campus Tobias Barreto, código CD-04, servidor Aurivar Fernandes Filho, ausente por motivo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, considerando o Processo nº 23417.100194.2023-51, resolve:

DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data da vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

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