DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001316.2023-16, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor JUCELEI AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0048093, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Classe "C", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus Muzambinho, com os fundamentos legais do Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002687.2023-55, resolve:

Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Sandra Souza Franco, matrícula SIAPE 419760, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, código de vaga 0329166, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (22%), Retribuição por Titulação e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO ALBERTO TOMACHESKI, CPF nº ***.543.220-

**, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional da Coordenação Técnica de Gabinete do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 6 de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001982/2023-44, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação objeto da Portaria nº 1.905, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 07 de agosto de 2023, fls. 07, Seção 2, considerando que o candidato JEAN SANTIAGO MAFRA, não tomou posse no Cargo de Cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, no prazo previsto no §1º, art 13 da Lei 8.112/90.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 26-A da Lei nº 11.091/05; o que consta no Processo nº 23066.003504/2022-36; resolve:

Art. 1º - Prorrogar o afastamento da servidora CAMILA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório-Área, SIAPE Nº 3148685, lotada no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, pelo prazo de 6 (seis) meses, contado a partir de 19 de agosto de 2023, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogadas as disposições em contrário.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003141.2023-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor e a servidora relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa para apurar os fatos constantes no Processo 23341.002323.2022-96, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos:

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Jeane Pâmela Rubim Gomes, matrícula Siape nº 1894436, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente técnico da Coordenação de Contabilidade e Execução Financeira, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Helínio Pereira Lopes, matrícula Siape nº 1872228, ocupante do cargo de técnico em contabilidade, da função de coordenador de Execução Financeira, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jeane Pâmela Rubim Gomes, matrícula Siape nº 1894436, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Execução Financeira, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o Afastamento do País:

Nome: SUE ANGELICA SERRA IAMAMOTO

Cargo: Professor do Magistério Superior Matrícula SIAPE: 2352123 Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Data/Período: 30/10/2023 a 02/05/2024 . Evento: Cumprir Atividades do Pós-Doutorado em Ciências Sociais. País de Destino: Reino Unido/Londres.

Ônus: CAPES PrInt.

Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/11/2023 a 30/04/2024. Processo: 23066.055613/2023-10.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 2.212 - Dispensar do servidor GERALDO DE SOUSA MORAIS, matrícula SIAPE n.º 0336693, cargo: Assistente em Administração do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função (FG-1) de COORDENADOR do Subsistema Integrado de Atenção da Saúde do Servidor na UFCG, com efeito a partir de 05 de setembro de 2023. (processo nº 23096.044379/2023-48)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 2.213 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor GERALDO DE SOUSA MORAIS, matrícula SIAPE: 336693, Cargo: Assistente em Administração, Classe: D, nível: IV, padrão de Vencimento: 16, Código de Vaga: 260262, com lotação na Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor desta Universidade, com amparo legal no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015. (processo nº 23096.044379/2023-48)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Art. 1º - Designar JOYCE WADNA RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 1184225, Cargo: Enfermeiro do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função (FG-1) de COORDENADORA do Subsistema Integrado de Atenção da Saúde do Servidor da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 06 de setembro de 2023. (processo nº 23096.069101/2023-83).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nomear, NIRLA RODRIGUES ROMERO, matrícula SIAPE 1165459, para exercer a função/cargo de COORDENADORA DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS da FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade (Processo nº 23067.042643/2023-56). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

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