DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.765 - Dispensar, de ofício, FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1571370, da função/cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código: FG-04, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL desta Universidade (Processo nº 23067.043527/2023-54). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.766 - Designar, FABIO LUIZ BENICIO MAIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE 1571370, para exercer a função/cargo de ASSESSOR TÉCNICO, código: FG-04, da COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS desta Universidade (Processo nº 23067.043527/2023-54). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSE ANTONIO FERNANDES DE MACEDO, SIAPE: 364969, lotado no Departamento de Computação do Centro de Ciências, durante o período de 17/09/2023 a 23/09/2023, a fim de participar e apresentar trabalho no Workshop PharML 202 no ECML-PKDD (European Conference on Machine Learning and Principles and Practice of Knowledge Discovery in Databases), em Turim - Itália. com ônus limitado para a UFC. (Processo nº 23067.042629/2023-52).

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.157076/2023-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a RITA DE CASSIA SANTOS FREITAS, matrícula SIAPE nº 311224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238826, com fundamento no artigo 20, § 2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/19, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com a retribuição por titulação.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174155/2023-97, resolve:

Art. 1º- Dispensar VINICIUS GOULART FONTES, Matrícula SIAPE nº 1856024, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 572, de 03/04/2023.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.174155/2023-97, resolve: Art.1ºDesignar THAYANNE RIBEIRO RANGEL, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº2218605, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG - 1 .

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando autorizações legais para o aproveitamento de candidato habilitado em concurso pela Universidade Federal do Piauí, contidas no processo nº 23855.002244/202342, o DESPACHO Nº 3292/2023-SRH de 01 de setembro de 2023 e considerando as disposições do Decreto n° 6944 de 21/08/2009, da Portaria Ministerial 1620/2011 de 18/11/2011, do Edital n.º 11/2019 de 04/12/2019, publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, Pág. 94, juntamente com as retificações subsequentes publicadas nos D.O.U. de 18/12/2019, seção 3, Pág. 135; 13/01/2020, seção 3, Pág. 77; 20/02/2020, seção 3, Pág. 86; 29/10/2020, seção 3, Pág. 74; e 09/11/2021, seção 3, Pág. 137, bem como o Edital de Homologação n.º 15 de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, Edição: 228, seção: 3, Pág. 134; resolve:

Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19, de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, Fundamentos Político Administrativos da Educação, com lotação na Coordenação de Pedagogia, na Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba/PI, a 3ª colocada, KELLY CRISTINA VAZ DE CARVALHO MARQUES, para o Código de Vaga nº 0331642.

Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 701 - Declarar vago, a partir de 13/09/2023, o cargo de Assistente em Administração ocupado por JESSYCA FRAGA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2165474, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.049998/2023-66)

Nº 702 - Declarar vago, a partir de 12/09/2023, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por MAYARA THAYANE SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2180059, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.050518/2023-18)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 694 - IVAN MARCELO GOMES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/10/2023 a 08/10/2023, com ônus/UFES, para participar do evento "15º Congreso Argentino, 10º Latinoamericano y 2º Internacional de Educación Física y Ciencias", em La Plata - Argentina. Processo digital n° 23068.049959/2023-69.

Nº 695 - CARLOS GRAEFF TEIXEIRA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 18/09/2023 a 25/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "7º Seminário Internacional sobre Angiostrongylus e Angiostrongilíases", em Tenerife - Espanha. Processo digital n° 23068.037575/2023-01.

Nº 696 - HUGO CRISTO SANT'ANNA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 16/09/2023 a 23/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento Conferência Internacional sobre Representações Sociais (CIRS2023), em Bogotá-Colômbia. Processo digital n°23068.035422/2023-11.

Nº 697 - SARAH GONÇALVES TAVARES, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/09/2023 a 06/10/2023, com ônus/CAPES, para realizar missão de trabalho PRINT - Ufes - Urban Environment for Today and Tomorrow, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.036094/2023-71.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176200/2023-48, resolve:

Art. 1º- Dispensar THAYANNE RIBEIRO RANGEL, Matrícula SIAPE nº 2218605, da função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 511, de 20/03/2023.

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.176200/2023-48, resolve:

Art. 1º- Designar VINICIUS GOULART FONTES, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº1856024, para exercer a função gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código FG-2.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Física; e Considerando, finalmente, o que consta do Processo nº 23069.178022/2023-90; resolve:

Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, DANIEL ADRIAN STARIOLO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1118563, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Instituto de Física.

Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-3, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor ELEINE MAESTRI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1716617, do cargo de Diretora de Organização Pedagógica, Código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 587/GR/UFFS/2021, de 06 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027640/2023-61. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 587/GR/UFFS/2021, de 06 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor FABIANE DE ANDRADE LEITE, Professora de Magistério Superior, Siape nº 2028447, para exercer o cargo de Diretora de Organização Pedagógica, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027640/2023-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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