DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor MÁRCIO LUFT, Administrador, Siape nº 1873960, do cargo de Procurador Educacional Institucional, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2021, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027659/2023-15. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2021, de 17 de setembro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

14/10/2023 a 19/10/2023", leia-se: "no período de 14/10/2023 a 20/10/2023". (Processo nº 23070.048856/2023-32)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:

Nº 5.119 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CÁSSIA OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 93/2023, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Informação e Comunicação, na vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 3601/2022, publicada no D.O.U. de 20/09/2022, código 916652. (Processo nº 23070.067766/2022-60)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor OTO JOÃO PETRY, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1633597, para exercer o cargo de Procurador Educacional Institucional, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027659/2023-15.

Nº 5.120 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, RAQUEL MACHADO SCHINCAGLIA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 94/2023, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Nutrição, na vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 4485/2022, publicada no D.O.U. de 01/11/2022, código 231072. (Processo nº 23070.066530/2022-14)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor JEFFERSON CARAMORI, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2129410, do cargo de Diretor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 110/GR/UFFS/2021, de 03 de março de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027762/2023-57. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 110/GR/UFFS/2021, de 03 de março de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JONES JEFERSON MUNERON, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 1816277, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027762/2023-57.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 5.122 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LEONARDO BIRAL DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 51, publicado no D.O.U. de 08/05/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, na vaga decorrente da aposentadoria de Heleno Dias Ferreira, conforme Portaria nº 4739, publicada no D.O.U. de 28/08/2023, código 230846. (Processo nº 23070.044630/2022-81)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.124 - Art. 1º Dispensar FERNANDA DE SOUZA TAKANO, Matrícula nº 3119799/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Acompanhamento da Carreira da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-2, a contar de 04/09/2023. Art. 2º Designar JANDA CECILIA RIBEIRO RODRIGUES, Matrícula nº 3159085/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento da Carreira da Diretoria de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 20/09/2023. (Processo nº 23070.050231/2023-31)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.125 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 4755, publicada no D.O.U. de 25/08/2023, seção 2, página 27, que prorrogou a vigência do contrato de MATEUS DE PAULA FERREIRA, Matrícula nº 3265688/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto de Informática. (Processo nº 23070.053938/2021-37)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor ARIEL ESCOBAR, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2295639, do cargo de Diretor de Sistemas de Informação, Código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 235/GR/UFFS/2021, de 22 de abril de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.027746/2023-64. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 235/GR/UFFS/2021, de 22 de abril de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor RICARDO GARMUS, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 1945150, para exercer o cargo de Diretor de Sistemas de Informação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.027746/2023-64.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência atribuída pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria Sedgg/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, no Ofício-Circular nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo nº 23205.026990/2022-29, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, pelo prazo de um ano, a contar de 30 de agosto de 2023, a requisição da servidora DALVANA DE SOUZA BUENO, Siape nº 1053643, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o Tribunal Regional Eleitoral, com exercício junto ao Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Passo Fundo/RS.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado, a frequência da servidora e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.110 - Retificar a Portaria 5043, publicada no DOU de 08/09/2023, que autorizou o afastamento do País a FABRIZZIO ALPHONSUS ALVES DE MELO NUNES SOARES, Matrícula nº 1552360/SIAPE, para constar onde se lê: "no período de

Nº 1 - Na portaria nº 3094, publicada no D.O.U. em 26/05/2023, seção 2, página 30, que contratou LUDMILA LIMA SILVEIRA como Professor Substituto fazer constar: Onde se lê: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente",

leia-se: "com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto". (Processo: 23070.012045/2023-01)

Nº 2 - Na portaria nº 5040, publicada no D.O.U. em 08/09/2023, seção 2, página 26, que declarou a vacância do Cargo de Técnico de Tecnologia da Informação ocupado por UMARLEY RICARDO PAIVA DE FARIA, Matrícula nº 3209086/SIAPE, fazer constar:

Onde se lê: "a contar de 31/08/2023",

leia-se: "a contar de 31/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável". (Processo: 23070.047932/2023-92)

Nº 3 - Na portaria nº 4946, publicada no D.O.U. de 04/09/2023, seção 2, página 30, que prorrogou a vigência do contrato de ISABELLE MARIA CAMPOS VASCONCELOS CHEHAB, Matrícula nº 3273765/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Direito, fazer constar,

onde se lê: "Prorrogar, até 15/03/2023",

leia-se: " Prorrogar, até 16/02/2024". (Processo: 23070.012242/2021-51)

O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria n° 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo n° 23088.023930/2023-19, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à ENEDINA MENDES DE VILAS BOAS, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO PEREIRA DE VILAS BOAS, matrícula SIAPE n° 394880, com fundamento no art. 23, §4° da Emenda Constitucional n° 103/2019, c/c com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2°, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/08/2023.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 771 - Designar SANDRA APARECIDA BENITE RIBEIRO, Matrícula n.º 1372293/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-

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