DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde do Instituto de Ciências da Saúde.

Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 15, § 4° da Lei n° 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23854.000955/2023-16). Nº 775 - Dispensar, a pedido, ALLYNE FERREIRA SANTOS, Matrícula n.º 1220424/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Secretária Administrativa do Instituto de Ciências Agrárias, FG-2, a partir de 06/09/2023. (Processo nº 23854.008164/2022-53).

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a DOMINGOS SOUZA BARROS DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº. 1457855, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 413, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso II da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOSÉ MURILLO BASTOS NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado na Faculdade de Medicina, para participar no XXVIII Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, pela Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, em Santiago / Chile, no período de 02/10/2023 a 07/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.935793/2023-46.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA LAURA MACIEL ALMEIDA, SIAPE 2082316, para substituir IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, DIRETORA DA FACULDA D E DE MEDICINA, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023, conforme Processo nº 23071.936813/2023-04. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora EDILVANA MARA DA SILVA LOPES, SIAPE 2136584, para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ENSINO E CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de afastamento nacional a serviço, no período de 18/09/2023 a 25/09/2023, conforme Processo 23071.936660/2023-97. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDGARD HENRIQUE OLIVEIRA DIAS, SIAPE 2331437, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL, código FUC-01, com mandato de 16/03/2023 a 15/03/2026, conforme Processo 23071.933687/2023-28, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.933931/2023-52, resolve:

Declarar vago, a partir de 06 de setembro de 2023, o cargo de Professor de 3º grau, ocupado pelo(a) servidor(a) STAEL MARIA VIEIRA BARQUETT, matrícula SIAPE nº 1221940, lotado(a) no(a) Faculdade de Administração, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº 23090.022431/2023-65, de 4/9/2023, resolve:

Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Carmen Sylvia Menicucci de Aquino, viúva de Luiz Henrique de Aquino, Siape nº 395774 e matrícula origem nº 140409, servidor aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 1, em razão de seu falecimento ocorrido em 19/8/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991..

RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.248486/2023-11, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 09/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gilson Luiz de Souza, matrícula SIAPE nº 3135255, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Hospital das Clínicas, do quadro permanente desta Universidade.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.252005/2023-72, resolve:

Dispensar a servidora Maria Clara Lemos dos Santos, matrícula SIAPE nº 2379671, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso Técnico em Teatro, do Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional, a partir de 01/09/2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve:

Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de 01/09/2023, a servidora ISADORA BRAGA CONTREIRS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1044825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000247, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.009830/2023-23. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o art. 147 da Lei n° 8.112/1990, bem como a Portaria n° 180 - Gabinete, de 5 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Afastar, em caráter cautelar, sem prejuízo de remuneração, o servidor JULIO CÉSAR BASTOS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n° 2384508, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em decorrência da instrução do processo administrativo disciplinar n° 23204.004004/2023-71. Art. 2º Fica vedada a comunicação do servidor com alunos e eventuais servidores envolvidos nos fatos apurados no processo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.932728/2023-69; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO SANTANA SOARES, matrícula SIAPE nº. 0314877, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Ciências Exatas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE

JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.934421/2023-01; resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n°75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o teor da decisão administrativa n° 110 - Gabinete, emitida nos autos do processo n° 23204.007532/2023-81, resolve:

Aditar a Portaria n° 193/2023 - Gabinete, de 16 de maio de 2023, que passa a ter o seguinte objeto: "Apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo n° 23204.007532/2023-81, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve:

Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 246/2023 - Gabinete, de 6 de julho de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007952/2022-87, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

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