DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.599 - Autorizar o afastamento da servidora VALERIA DOS SANTOS MORAES ORNELLAS, Matricula SIAPE: 1146243, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE ALTAMIRA, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2023, para participação no missão científica com atividades de cooperação científica, na Banaras Hindu University, em Varanasi, Estado de Uttar Pradesh, Índia, com ônus limitado.

Nº 3.601 - Autorizar o afastamento da servidora ANA LILIA CARVALHO ROCHA, Matricula SIAPE: 1764940, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITARIO DE BRAGANCA, no período de 10 a 16 de outubro de 2023, para participação no evento e apresentar palestra no "2023 SUSI Alumni Workshop", na New York University La Pieta, em Florença, Itália, com ônus limitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.607 - Prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, os Mandatos das Professoras do Magistério Superior MÁRCIA SIMÃO CARNEIRO, matrícula SIAPE-1513473, como Diretora da FACULDADE DE ENFERMAGEM, Código FCC-nível único e MARIA CLARA COSTA FIGUEIR E D O, SIAPE-2581706, como Vice-Diretora da supracitada Faculdade, vinculada INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS).

Nº 3.608 - Designar o servidor DANIEL BEZERRA LOPES, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG2, do INSTITUTO DE ESTUDOS COSTEIROS (IECOS), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23076.085194/2023-78, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SONIA AGUIAR CRUZ RIASCOS, matrícula Siape nº 1692039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFPE, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.906 - Dispensar, a partir de 16/03/2023, FERNANDA CAPIBARIBE LEITE, Matrícula SIAPE n° 1241843, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2287/2023, de 06/06/2023 (Processo n° 23076. 23076.083331/2023-36).

Nº 3.912 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 22/08/2023, MARCELO MONTEIRO COSTA, Matrícula SIAPE n° 1053437, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC.(Processo n° 23076. 23076.083331/2023-36).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.086447/2023-06; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora JULIANA SOUSA SOARES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 2578808, PROFESSORA ADJUNTA , Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE do CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS - CCM, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023, para participar da 55ª REUNIÃO ANUAL DO EC L A M C (ESTUDIO COLABORATIVO LATINO AMERICANO DE MALFORMACIONES CONGENITAS), em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.086657/2023-59;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 05/09/2023; resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor EVANDRO LEITE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2380741, PROFESSOR TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023, para participar do Encontro e Simpósio " Ec o n o m i a circular nos sistemas de produção agroalimentar dos Ibero-América" no âmbito da Rede CYTED 323RT0142-"Rede Iberoamericana de inovação para a sustentabilidade da cadeia de valor alimentar (IBERO-CIRCULAR)", bem como participar, como palestrante, do XVIII CONGRESO ARGENTINO DE CIENCIA Y TECNOLOGÍA DE ALIMENTOS CYTAL, que ocorrerá em Buenos Aires, Argentina, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.084672/2023-13;

Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.

13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;

Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 04/09/2023; resolve:

Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, à servidora DORALICE SÁTYRO MAIA, Matrícula SIAPE nº 337195, PROFESSORA TITULAR, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - CCEN, no período de 21/10/2023 a 03/11/2023, para participar do IX Congreso de Historia Ferroviaria a realizar-se na cidade de Mataró (Espanha) e para realizar atividades de pesquisa junto à Universitat de Lleida e Universidad de Valladolid, Espanha, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 11/09/2023, DANILO DE CARVALHO LEANDRO, Matrícula SIAPE n° 2887335, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, da função de Vice-Diretor do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 526/2020, de 12/02/2020.. (Processo n° 23076. 053618/2023-97)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, Resoluções CONSUNI no 06/2018 e no 04/2021, AUTORIZA o afastamento do país da professora Ana Valécia Araújo Ribeiro Brissot, SIAPE: 1980987, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realização de pósdoutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales - EHESS/Centre d'Étude des Mouvements Sociaux (CEMS), em Paris - França.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995, Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, Resoluções CONSUNI no 06/2018 e no 04/2021, AUTORIZA a prorrogação de afastamento do país do professor Elcio Rizério Carmo, SIAPE: 2264197, lotado no Centro de Formação de Professores, ocorrido no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, para realização de pósdoutorado na Universidade de Córdoba, na Espanha.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar SHEILA MONTEIRO BRITO, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1644453, Chefe do Núcleo de Gestão de Extensão do CCS, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/09/2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve:

Dispensar a partir de 30/01/2023, EVERSON CRISTIANO DE ABREU MEIRELES, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1651822, da função de Chefe da Secretaria de Avaliação e Desenvolvimento Institucional da PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA

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