DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 35, da Lei 8.112/90, resolve: Dispensar a partir de 01/09/2023, MACELLO SANTOS DE MEDEIROS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 2120701, da função de Chefe do Núcleo de Transferência e Captação de Recurso da PPGCI, código FG-0001, desta Universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar GEOVANE SANTANA DOS SANTOS, Economista, Mat. SIAPE 1618744, Chefe do Núcleo de Transferência e Captação de Recurso da PPGCI, código FG0001, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 01/09/2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar THIALA PEREIRA LORDELLO COSTA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2013699, Chefe da Secretaria de Apoio Administrativo da PROPAAE, código FG-0002, desta Universidade.

Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 04/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RAFAELE DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula n.º 3012145, Psicóloga da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para participar do "8º Congreso Iberoamericano de Psicologia de las Organizaciones y del Trabajo", na cidade de Córdoba, na Argentina, no período de 13.09.2023 a 17.09.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.123058/2023-37.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDERSON AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, matrícula n.º 3050343, Sonoplasta da Secretaria de Educação a Distância, para participar de atividades de pesquisa na Universidade de Coimbra e na Universidade Aberta de Portugal, nas cidades de Coimbra e de Lisboa, em Portugal, no período de 20.09.2023 a 24.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.126373/2023-16.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.125009/2023-39, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico em Mecânica, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) ELMAR DAMASCENO, matricula n° 0347582, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 30 de agosto de 2023.

ANEXO

o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 5.829 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RENATA DA FONTOURA REMIÃO, matrícula SIAPE 3121033, da função de Chefe da TUAUFRGS do Departamento da Central do Aluno - TUAUFRGS da PRAE, Código SRH 1293, Código FG-1, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 3758/2023 de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/06/2023. Processo nº 23078.559711/2023-92.

N° 5.827 - Designar RENATA DA FONTOURA REMIÃO, Matrícula SIAPE 3121033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão da Central do Aluno -TUAUFRGS da PRAE, Código SRH 1293, Código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.559711/2023-92.

N° 5.830 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação - 701055, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUDYMILA SCHULZ BARROSO MALLMANN, matrícula SIAPE 2157461, da função de Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967, Código FG-4, UORG 2852, para a qual foi designada pela Portaria nº 7939/2022 de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27/12/2022. Processo nº 23078.559711/2023-92.

N° 5.828 - Designar RENATA DA FONTOURA REMIÃO, Matrícula SIAPE 3121033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente do Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967, Código FG-4, UORG 2852, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.559711/2023-92.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, THYAGO MACHADO DA SILVA, Matrícula Siape nº 2319301, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Chefe de Secretaria, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, CD-4, processo nº 23079.244906/23-21.

Nº 9.805 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, WALTER ALBUQUERQUE DE CASTRO, para o Cargo de Direção de Assessor, do(a) Prefeitura Universitária, CD-3, processo nº 23079.244906/23-21.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.654 - Dispensar, EDUARDO FRANZOTTI SANT ANNA, Matrícula Siape nº 1297360, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, a partir de 18/08/2023, processo nº 23079.243231/23-01.

Nº 9.655 - Designar EDUARDO FRANZOTTI SANT ANNA, Matrícula Siape nº 1297360, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Ortodontia e Odontopediatria, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG1, processo nº 23079.243231/23-01.

Nº 9.772 - Dispensar, a pedido, ALVARO DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1881896, Administrador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Obras, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-3, a partir de 01/09/2023, processo nº 23079.244718/23-01.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.099104/2023-70, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA ALETSANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1172034, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 3% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010; resolve:

Tornar sem efeito, por motivo de deferimento do pedido de reclassificação a contar da respectiva vigência, a nomeação da candidata relacionada no quadro em anexo, nomeada através da Portaria Eletrônica nº 1.556/2023-R, publicada no DOU nº 166, de 30/08/2023.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, GUILHERME HORTA TRAVASSOS, Matrícula Siape nº 2124118, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Eng. de Sistemas e Computação, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.216932/23-69.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE, Matrícula Siape nº 1546610, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coord de PósGrad do Curso de Eng. de Sistemas e Computação, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.216932/23-69.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.485 Dispensar, LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO, Matrícula Siape nº 0310823, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, do(a) Instituto de EconomiaIE, FUC-1, processo nº 23079.228708/23-10.

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