DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 9.486 Designar LUIZ CARLOS THADEU DELORME PRADO, Matrícula Siape nº 0310823, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós -Graduação do Curso de Políticas Públicas, Estratégia e Desenvolvimento, do(a) Instituto de Economia - IE, FUC-1, processo nº 23079.228708/23-10.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.561 - Dispensar, ANDREA SOUZA SANTOS, Matrícula Siape nº 1692706, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Transporte, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC1, processo nº 23079.225541/23-35.

Nº 9.562 - Designar ANDREA SOUZA SANTOS, Matrícula Siape nº 1692706, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Engenharia de Transporte, do(a) Instituto de Pos Graduacao e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.225541/23-35.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 9.774 - Dispensar, PATRICIA BARBOSA OLIVEIRA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1794370, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação FL/CLA, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.244326/2333.

Nº 9.775 - Designar JORGE LUIZ FERNANDES BARBOSA, Matrícula Siape nº 0362807, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Infraestrutura, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.244326/23-33.

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): CLAUDIA DO ROSARIO VAZ MORGADO , matrícula SIAPE nº 1164932, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 03/12/2023 a 11/12/2023, para participar do congresso CIRMARE 2023, junto à Universidade da Beira, em Covilhã, Portugalcom ônus limitado. (Processo 23079.244985/2023-70)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FELIPE CHARBEL TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2490770, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 01/10/2023 a 08/10/2023, para participar do VI Coloquio Internacional Literatura y vida, junto à Universidad Nacional de Rosário, em Rosário, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.244524/2023-05)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES , matrícula SIAPE nº 1871933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , a partir da data de publicação a 21/09/2023, para realizar missão no exterior, junto à University of North Carolina e à The University of Texas Medical Branch at Galveston, na Carolina do Norte e no Texas, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.238086/2023-38)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

INAYA CORREA BARBOSA LIMA , matrícula SIAPE nº 1855390, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 25/11/2023 a 01/12/2023, para participar da World Nuclear Exhibition, junto à ABDAN, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.242973/2023-19)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARCIA DOS SANTOS MACHADO VIEIRA,matrícula SIAPE nº 2168103, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 06/10/2023 a 20/10/2023, para realização de palestras e ações de internacionalização, junto à Universität Augsburg, em Augsburgo, Alemanha; à Universität Zürich, em Zurique, Suíça, e à Université Paul Valery Montpellier 3, em Montpellier, França - com ônus CAPES-PrInt.. (Processo 23079.240250/2023-77)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 2220973 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/09/2023 a 29/09/2023, para participação na reunião do ISSC 2025, em Rostock, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.237665/2023-63)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MURILO SANTANA RANGEL,matrícula SIAPE nº 2806101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 30/09/2023 a 12/10/2023, para atuar em colaboração científica junto ao CERN - European Organization for Nuclear Research, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.244461/2023-89)

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

CLAUDIO COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2273031 ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História, no período de 08/10/2023 a 26/10/2023, para participar da Advancing Critical University Studies Across Africa (ACUSAfrica) Conference, além de atividades de pesquisa e missão junto à University of Ghana, em Acra, Gana - com ônus limitado. (Processo 23079.244561/2023-13)

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 9.792 - Contratar ANA HELOISA DE MEDEIROS na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Fisioterapia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.242237/2023-52.

Nº 9.793 - Contratar GLAUBER DE SOUZA LEMOS na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.242725/2023-60.

Nº 9.796 - Rescindir o contrato de JESSICA NOGUEIRA CASTRICINI, siape nº 268172418, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 08/09/2023, conforme processo nº. 23079.235984/2023-34.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a contratação do(a) Professor(a) Substituto(a) BRENDA DE SOUZA MOURA, incluído(a) na portaria nº 9694, de 05/09/2023, publicada no DOU nº 172, de 08/09/2023, conforme consta no processo 23079.242851/2023-14.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar STALLONE PEREIRA ABRANTES na vaga de professor substituto do/a Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 13/09/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.243235/2023-81.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, e considerando a decisão judicial nº 5090711-88.2023.4.02.5101 resolve:

Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE ASSIS DE ANDRADE CRUZ, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 278027, conforme processo 23079.244544/2023-78. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.024885/2023-70, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

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