DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021463/2023-42, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.012/2023, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 11/08/2023, Seção 2, página 36. Art. 2º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RALF TARCISO SILVA CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº 3144968, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 30 de setembro e final em 10 de outubro (11 dias), para participação Missão de Trabalho no Exterior, no âmbito do Programa CAPES-PrInt-UFRPE Edital 6/2023, e desenvolvimento de atividades previstas no projeto "Sistemática molecular dos Octocorallia (Cnidaria: Anthozoa) do Atlântico Sul Ocidental" no Smithsonian National Museum Of Natural History (NMNH), 10th St. &, Constitution Ave. NW, Washington, DC, EUA, conforme Decisão ad referendum nº 576/2023-DB, de 30/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016080/2023-52, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG, durante o biênio de 2023/2025, o(a) servidor(a) FABIO DE SOUZA MENDONCA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1628479, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2583/2023-GR-UFRPE, de 06/09/2023, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 489/2023, de 02/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 03/05/2023, Seção 02, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) PABYTON GONCA LV ES CADENA, Matrícula SIAPE nº 2720914, da função supracitada.

alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:

Nº 6.432 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 5716, publicada no DOU em 14/08/2023, que nomeou ARNALDO MIRANDA DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Caio Marcelo Sabadin Adao, código da vaga 0298340, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/07/2023.

Nº 6.434 - Nomear MATHEUS GAIA DA COSTA NUNES, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Tecnologia da Informação (código 03), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de Caio Marcelo Sabadin Adao, código da vaga 0298340, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/07/2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.072898/2022-64, resolve: Rescindir o contrato de DIEGO MATTOS PENEDO, como Professor (a) substituto (a), na área de Genética Básica e Genética Animal, do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, a partir de 31/08/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002693/2022-21, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Diretor(a) do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação do Instituto de Inovação, Pesquisa e Empreendedorismo - NEI.IPÊ, o(a) servidor(a) EDER LIRA DE SOUZA LEAO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1858234, a partir de 17/08/2023, conforme Despacho nº 50176/2023-DAP-PROGEPE, de 01/09/2023, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 114/2021, de 18/02/2021, e dispensar o(a) servidor(a) supracitado(a) dos Encargos de Coordenador(a) da Incubadora de Negócios de Base Tecnológica (I N C U BAT EC ) do Instituto IPÊ.

Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.

Art. 4º Cumpre ao cessionário o envio da frequência do servidor mensalmente ao órgão cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025832/2023-76, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Desenvolvimento Funcional - SDF/DDP/PROGEPE, o(a) servidor(a) LUCIANA FRANCA RALINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2084148, a partir de 06/09/2023, conforme Despacho nº 2589/2023-GR-UFRPE, de 06/09/2023, constante no Processo mencionado.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.961 - Dispensar, a partir de 14 de Setembro de 2023, JANAYNA MARIANE COSTA SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2390673, do exercício da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo - SAA/DCOM/PROAD, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1182/2019/GR, DE 29 DE MAIO DE 2019 , tendo em vista seu pedido de vacância.(Ref. Sol. 054401/2023)

Nº 1.968 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Setembro de 2023, Anderson Jair Goulart, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1841318, para exercer a função de Chefe do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.054271/2023-32)

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

KELEN CRISTINA BASSO, SIAPE 2054443, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada na Coordenadoria Especial de Ciências Biológicas e Agronômicas/CCR, para participar do Evento denominado Pasturas 2023, em Artigas/Uruguai pelo período de 27/09/2023 a 29/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.048000/2023-48);

RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, SIAPE 1214944, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para Missão de Trabalho junto ao Institute of Research on Ceramics da University of Limoges, em Limoges/França, de 18/09/2023 a 30/09/2023, com ônus CAPES/COFECUB (Processo 23080.052241/2023-91); SANDRA QUAREZEMIN, SIAPE 2716263, Professora, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do evento Topic, Focus, and Subject Conference, em Osnabrück/Alemanha, de 17/09/2023 a 25/09/2023, com ônus limitado (Processo 23080.053700/2023-54);

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 06864511, na condição de menor sob guarda da servidora aposentada TEREZINHA DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 1158726, ocupante do cargo de Cozinheira, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 10, falecida no dia 20 de março de 2013, com fundamento no inciso VII, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, nos termos do processo judicial nº 5016268-59.2019.4.04.7201 (Processo nº 23080.021446/2013-53).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2023, referente ao afastamento do país, do servidor FRANCISCO DE PAULA SOUSA DE MENDONÇA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1280974,

onde se lê "Com ônus limitado",

leia-se "Com ônus".

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