DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): PAULO CEZAR BASTIANELLO CAMPAGNOL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG e CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, de 11 de novembro de 2023 à 16 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Instituto Tecnológico de Tepic, em Puerto Vallarta/México com ônus para Red Cyted Healthy Meat (Passagens) 11/11/2023 - 16/11/2023; com ônus para UFSM (Diárias) 11/11/2023 - 16/11/2023; (Processo Nº 23081.124643/2023-95). MARILENE GABRIEL DALLA CORTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CENTRO DE EDUCAÇÃO, de 06 de novembro de 2023 à 12 de novembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de A perspectiva da educação integral transformadora: concepções, aproximações e distâncias em Palma de Maiorca - Ilhas Baleares/Espanha com ônus para CAPES (Diárias) 07/11/2023 - 11/11/2023; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 08/11/2023 - 10/11/2023; (Processo Nº 23081.123293/2023-40). RENATA ROJAS GUERRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, de 05 de outubro de 2023 à 18 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Nacional de Colombia, em Bogotá/Colômbia com ônus para Instituto Serrapilheira (Passagens) 05/10/2023 - 18/10/2023; (Processo Nº 23081.123272/2023-24). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2023-08-04, Seção 2, página 32, referente ao afastamento do país do servidor OSCAR ENDRIGO DORNEL ES RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, matrícula SIAPE n. 1664353.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.391 - Conceder o afastamento do país a RODRIGO BRASIL CHOUERI, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 15/09/2023 a 22/09/2023, para participar no "SETAC Latin America 15th Biennial Meeting", no Uruguai, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025718/2023-86).

Nº 4.392 - Conceder o afastamento do país a MARINA SOUZA LOBO GUZZO, Professora Associada do Departamento de Saúde, Clínica e Instituições do Campus Baixada Santista, no período de 03/10/2023 a 09/10/2023, para participar no "La Selva: Artes Ecológicas Internacionais e Residência Eco-Somática", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.023501/2023-31).

Nº 4.393 - Conceder o afastamento do país a CLARISSA RIBEIRO REILY ROCHA, Professora Adjunta do Departamento de Oncologia Clínica e Experimental do Campus São Paulo, no período de 01/11/2023 a 31/01/2025, para realização de pesquisa na "Julius-Maximilians Universitat Wurzburg", na Alemanha, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.017604/2023-62).

legais e regimentais, de acordo com o Processo SEI/UFTM no 23085.011266/2021-23 e sentença judicial constante dos autos no 5021029-49.2022.8.13.0701, resolve: Art. 1° Conceder pensão à Sônia Marlene Barbieri, na qualidade de companheira do ex-servidor HELIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA, matricula Siape 0389277, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 30/08/2021, com fundamento no inciso IV do art. 3o da Portaria SGP/SEDGG/ME No 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/08/2021 (data do

óbito).

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista as Leis n.º 8.112/90 e n.º 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 44/2018, publicado no DOU de 28/09/2018 e o Edital de Homologação n.º 10/2019, publicado no DOU de 07/03/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, para a sede de Uberaba, NAYARA CAROLINE BATISTA RESENDE, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de ARQUITETO E URBANISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0900662, em decorrência de redistribuição, publicada no DOU de 01/08/2023.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 02/2021, publicado no DOU, de 22/03/2021 para UFTM - Campus de Iturama e o Edital de Homologação n.º 32/2021, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o Campus de Iturama, DIOGO JOSE ALVES DE QUEIROZ PAMPLONA, habilitado no Concurso Público para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0707028, em decorrência de exoneração a pedido, publicada no DOU de 07/02/2023. Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 4.131 de 24/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023, página 53, seção 2, referente a pensão civil por determinação judicial, conforme Parecer de Força Executória n. 00319/2023/ERADM EATE/ER-ADMPRF3/PGF/AGU do Procedimento Comum Cível (7) Nº 5002477-92.2022.4.03.6183 da 26ª Vara Cível Federal de São Paulo, instituída pela morte da ex-servidora MARIANNA AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº 2137940, ocupante do cargo de Professor Adjunto (Processo SEI nº 23089.007265/2021-44).

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Exonerar a pedido o servidor EDUARDO MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape no. 16051340, Médico, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 8, a partir de 01/09/2023. (Processo SEI nº 23089.026756/2023-56)

Declarar vago o cargo citado acima.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:

Nº 2.036 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FG-03, DO(A) DIVISÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, o(a) servidor(a) RAFAEL LEÃO WANZELER, matrícula SIAPE nº 1118399, ocupante do cargo de EngenheiroÁrea, a contar de 1º de setembro de 2023.

Nº 2.037 - Declarar vago o cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, código de vaga nº 981604, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) RAFAEL LEÃO WANZELER, matrícula SIAPE nº 1118399, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 1º de setembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1° de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 02/2021, publicado no DOU de 22/03/2021 e o Edital de Homologação nº 32/2023, publicado no DOU de 02/12/2021, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 1.039, publicada no DOU de 24/08/2023, Seção 2, pág. 38, que nomeia GUNTHER LUÍS RODRIGUES, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.995 - Prorrogar de 20/09/2023 a 19/03/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 546, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto CELSO AMARAL CO R D E I R O.

Nº 1.996 - Prorrogar de 20/09/2023 a 30/11/2023, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 547, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto CARLOS EDUARDO CARDOSO NOGUEIRA.

Nº 1.997 - Contratar MATEUS PIMENTEL DE CASTRO, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia / Mecânica dos Solos, Fundações e Instalações Prediais e Estruturas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 13 de setembro de 2023 a 12 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

N° 2.001 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1985, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, referente à contratação do Professor do Magistério Superior substituto RAFAEL FERREIRA KUNERT.

Nº 2.002 - Dispensar, ANA PAULA NOGUEIRA NUNES - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FG 3, a partir de 12 de setembro de 2023.

Nº 2.003 - Designar ANA PAULA NOGUEIRA NUNES - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS - FG 3, a partir de 12 de setembro de 2023.

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