DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.005120/2023-84, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 226824, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICS, código FG-03. Art. 2º Designar o servidor VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 3210254, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICS, código FG-03. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARILUZE MARIA SOUZA SARDINHA, matrícula Siape nº 182****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 12 a 18 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESOPRS - 41st Annual Meeting Naples 2023", em Nápoles, Itália. (Processo nº 23534.013179/2023-37) Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.066682/2023-35, resolve:

Nº 1.102 - Aposentar Edneide das Neves Lima, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 402900, no cargo de Telefonista, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, lotada na Coordenação Geral de Administração, com fundamento no art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 6º da E.C. n. 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.077320/2023-70, resolve:

Nº 1.103 - Aposentar John Du Vall Hay, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403796, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Ecologia, com fundamento no art. 3º da E.C. n. 103/2019 c/c art. 6º da E.C. n. 41/2003.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.075332/2023-60, resolve:

Nº 1.104 - Conceder, a partir de 22/06/2023, pensão a Ana Carolina de Jesus Ribeiro Gomes, Alexandre Ribeiro Gomes e Arthur Ribeiro Gomes, em razão do falecimento de Álvaro Gomes dos Santos Neto, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 2529838, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento, respectivamente no art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 4, da Lei nº 8.213/1991; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/1991; e art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/1991.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.078950/2022-81, resolve:

Nº 1.115 - Nomear a servidora Erika Pereira de Paiva Tocantins para substituir a Assessora da Reitora (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 04 a 23/07/2022, da titular Kerlin Schmidt da Silva.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.092194/2023-83, resolve:

Nº 1.116 - Nomear a servidora Márcia Marques para substituir a Diretora da Faculdade de Comunicação (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 11 a 30/08/2023, da titular Dione Oliveira Moura.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº23106.090843/2023-10, resolve:

Nº 1.117 - Nomear a servidora Estefania Dalia Hofmann Mota para substituir a Diretora de Difusão Cultural do DEX (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 10 a 24/08/2023, da titular Flavia Motoyama Narita.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.090406/2023-98, resolve: Nº 1.118 - Nomear a servidora Pérola de Oliveira Magalhães Dias Batista para substituir a Diretora do Decanato de Pós-Graduação (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 14 a 28/8/2023, da titular Diana Lucia Moura Pinho.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.091220/2023-56, resolve:

Nº 1.119 - Nomear o servidor Fernando Cezar Melo de Oliveira para substituir o Secretário de Assuntos Internacionais (CD-04), durante o período de férias regulamentares, de 02 a 05/08/2023, do titular Virgílio Pereira de Almeida.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

ROGERIO ALESSANDRO DE MELLO BASALI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2493046, para apresentação da comunicação "Pensamento Nômade, Rizoma e Formação Docente" no II Colóquio Internacional Paulo Freire, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus da UnB, pelo período de 13/9/2023 a 17/9/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.098180/2023-73.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: FLÁVIO LEONARDO CAVALCANTI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 986721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade Working Formal Methods Symposium (FROM) e ILDS Coq and Lean Autumn School, na Institute for Logic and Data Science and University of Bucharest, em Bucareste, Romênia, no período de 15 a 25 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.098017/2023-19.

PAVEL SHUMYATSKY, matrícula SIAPE nº 1224071, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar estudos de probabilidade de comutar em grupos finitos na Università Degli Studi di Padova, em Padova, Itália, no período de 06 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.097938/2023-56.

CARLOS EDUARDO VIDIGAL, matrícula SIAPE nº 1714125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho no XX Congreso de la Federación Internacional de Estudios sobre América Latina y El Caribe (FIEALC), em Buenos Aires, Argentina, no período de 17 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.097537/2023-04.

DEMÉTRIO ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1041215, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de uma visita técnica na CY Cergy Paris Université, em Cergy Pontoise, na França, no período de 22 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.099659/2023-27.

Ma To Fu, matrícula SIAPE nº 3158033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do projeto Researches on Several Core Problems in Infinite Dimensional Dynamical Systems, da Donghua University, em Xangai, na China, no período de 29 de setembro a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.097377/2023-95.

VIVIANE CRISTINA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2504998, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar do Congreso de ALED (Asociación Latinoamericana de estudios del Discurso) na Universidad Distrital Francisco José de Caldas, em Bogotá, na Colômbia, no período de 23 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.096113/2023-14.

RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 16657066, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de atividade The Forum for Macroeconomics and Macroeconomic Policy (FMM), em Berlim, na Alemanha, no período de 16 a 24 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.095852/2023-99.

LEONARDO LAMAS LEANDRO RIBEIRO , matrícula SIAPE nº 2157174, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de uma visita técnica na Universita Degli Studi di Roma - Foro Italico, em Roma, na Itália, no período de 10 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082256/2023-49.

WILLIAM CINTRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007663, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de reuniões científicas com os pesquisadores do Departamento de Ecuaciones Diferenciales y Análisis Numérico na Facultad de Matemáticas da Universidad de Sevilla, em Sevilha, na Espanha, no período de 07 a 21 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.075539/2023-34.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.213 - Contratar, em caráter temporário, LORENA MOCHEL REIS, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Processos Psicológicos Básicos, área Psicologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de SETEMBRO de 2023 a 31 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 182/2023, Processo nº 23106.095989/2023-43.

Nº 3.236 - Contratar, em caráter temporário, ANDRÉA MATIAS QUEIROZ, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Música, área Artes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de SETEMBRO de 2023 a 28 de AGOSTO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 178/2023, Processo nº 23106.094775/2023-50.

Nº 3.237 - Contratar, em caráter temporário, PATRICIA TRINDADE MARANHÃO COSTA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Antropologia, área Antropologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de SETEMBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 186/2023, Processo nº 23106.097796/2023-27.

Nº 3.242 - Contratar, em caráter temporário, EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de SETEMBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 188/2023, Processo nº 23106.093504/2023-87.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

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