DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.203 - Contratar, em caráter temporário, Nádia Mendes de Moura, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Tecnologia, área História da Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 150/2023, Processo nº 23106.080813/2023-97.

Nº 3.228 - Contratar, em caráter temporário, Quéfren Ramsés Corrêa Lopes, na categoria de Professor(a) Substituto(a) , com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, área Línguas Estrangeiras Modernas: Língua Espanhola, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 23 de agosto de 2023 a 22 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 130/2023, Processo nº 23106.072988/2023-21.

Nº 3.229 - Contratar, em caráter temporário, Célia Maria Magalhães, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de PósGraduação em Estudos em Tradução, área em regime de 40 horas semanais, pelo período de 16 de agosto de 2023 a 11 de outubro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 157/2023, Processo nº 23106.060695/2023-09.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026847/2023-26, resolve:

Art. 1º PRORROGAR até 18 de março de 2024, o prazo da Portaria nº 1190, de 18 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 115, Seção 2, página 30, de 22 de junho de 2023, que designou o servidor HENRIQUE SILVESTRE SOARES, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 0414746, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, e a servidora ALINE SUELEN SANTOS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2127809, para responder como Vice-Coordenadora do referido Curso, com fundamento no art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico desta Ifes, com efeitos a contar de 23 de junho de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.020841/2023-45, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAFAEL MOREIRA ROCHA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 11 de setembro de 2023 a 10 de março de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 69/2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 11 de setembro de 2023.

Nº 3.230 - Contratar, em caráter temporário, Natalia Faustino Cury, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.635,02 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Botânica, área Anatomia Vegetal, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de setembro de 2023 a 21 de outubro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 189/2023, Processo nº 23106.091036/2023-14.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) THALES HENRIQUE NOGUEIRA, SIAPE 3208029, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga 967587, a contar de 13/09/2023.

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.022, publicada no DOU nº 173, de 11/09/2023, Seção 2, página 26, que nomeou DORVALINO SANDRO DOS REIS para provimento do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, por motivo de desistência definitiva à vaga.

A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 480 - Autorizar o afastamento do país da servidora IVANA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 233839-9, no período de 09/09/2023 a 13/09/2023, para participar do 35º Congresso Europeu de Patologia, promovido pela Sociedade Europeia de Patologia, que acontecerá na cidade de Dublin - Irlanda, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.051018/2023-71).

Nº 482 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível D, Padrão 407, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) FERNANDA ARPINI SOUZA, SIAPE nº 1052381, lotado(a) no Departamento de Alimentos e Nutrição, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de agosto de 2023. (Processo nº 23108.060511/2023-82).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1237071, de 11 de setembro de 2023; resolve:

DISPENSAR o servidor DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, Assistente em Administração, SIAPE 2058837, de exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de 11 de setembro de 2023.

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.029 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) JOÃO LOURES SALINET JUNIOR, SIAPE 2231661, conforme PCDP nº 565/23 e alterações, para missão no exterior, em Atlanta (EUA), pelo período de 29/09/2023 a 06/10/2023, incluindo trânsito.

Nº 1.030 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) SYDNEY FERREIRA SANTOS, SIAPE 1671262, conforme PCDP nº 583/23 e alterações, para missão no exterior, em Bordeaux (França), pelo período de 10/09/2023 a 26/09/2023, incluindo trânsito.

Na Portaria da SUGEPE nº 76, em DOU Nº 10, de 13/01/2023, seção 2, página 35, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a) ROLDÃO DA ROCHA JUNIOR, SIAPE 1574260, onde se lê: "pelo período de 15/07/2023 a 11/09/2023" leia-se "pelo período de 14/07/2023 a 26/08/2023", e onde se lê: "conforme PCDP 12/23" leia-se "conforme PCDP 12/23-1C e demais alterações".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.017981/2023-04, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para a Unipampa, no período de 15/09/2023 à 18/09/2023, da servidora SILVIA LUCI DE ALMEIDA DIAS, SIAPE: 1806004, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no Campus Uruguaiana, para participação no Curso Inicial Patología y Rehabilitación del Sistema Vestibular, realizado pela Instituição: kinesiocursos, na Cidade de Buenos Aires / Argentina.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006014/2021-28, resolve:

Dispensar a servidora DANIELA VIEIRA AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1726567, SIAPECAD nº 01496799, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria Administrativa, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Liquidação da Despesa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

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