DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.006014/2021-28, resolve:

Designar o servidor RENATO BRASIL KOURROWSKI, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1547469, SIAPECAD nº 01309036, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Liquidação da Despesa, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.034725/2023-54, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da professora SÍGLIA PIMENTEL HÖHER CAMARGO, da Faculdade de Educação, no período de 16 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de participar de missão de trabalho na St. John's University, em Nova Iorque/Estados Unidos.

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:

666 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de LUIZ FILIPE IBIAPINO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, com lotação na Coordenação de Administração / Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 05/23-CAFS, publicado no DOU em 14/08/2023; a Homologação publicada no DOU em 04/09/2023; o Processo n.º 23111.038921/2023-85 e a Lei n.º 8.745/93).

667 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de FRANCISCO BRAZ MILANEZ, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Teresina (Considerando o Edital n.º 02/2023-CTT, publicado no DOU em 18/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 28/08/2023; o Processo N.º 23111.019924/2023-68 e a Lei n.º 8.745/93).

668 - Rescindir, a pedido, a partir de 25/09/2023, o Contrato de Trabalho de AN D R EA NUNES MENDES DE BRITO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o processo n.º 23111.044644/2023-85).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 2.515 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da 38ª Reunião Anual da Comissão da ICCAT e Reunião do Comitê de Conformidade de Medidas de Conservação e Manejo (COC), no Novo Cairo, no Egito, no período de 08/11/2023 a 21/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do Ministério da Pesca, conforme processo nº 23116.016136/2023-34.

Nº 2.516 - Autorizar o afastamento do país da servidora LIANE FRANCISCA HUNING PAZINATO, matrícula SIAPE nº 1514831, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para coordenar grupo de trabalho no XII Congresso Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.016013/2023-01.

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120; Aviso de Prorrogação de validade do concurso, publicado no DOU nº 198, p. 146, seção 3 de 18.10 2022, o seguinte candidato:

JOSÉ JULIANO CEDARO

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012899/2023-96; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES, SIAPE nº 3135448, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria-Geral dos Conselhos Superiores (SECONS), da função de Secretário-Geral dos Conselhos Superiores Substituto (SECONS), a partir de 22/08/2023. Art. 2º Nomear a servidora FABÍOLA DE PÁDUA MELO PADILHA, SIAPE nº 3196966, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria-Geral dos Conselhos Superiores (SECONS), para a função de Secretária-Geral dos Conselhos Superiores Substituto (SECONS), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011866/2023-29; resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, ocupante do Cargo Efetivo de Assistente em administração, código de vaga nº 962518, ocupado pelo servidor LEONARDO FERNANDES FARIAS DE MORAES, SIAPE nº 3135448, lotado na Secretaria Geral dos Conselhos Superiores, campus Porto Velho (SECONS), pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/08/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012735/2023-69; resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA, SIAPE nº 2165725, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da Função de Gerente de Atendimento ao Público Substituto, campus Ji-Paraná (GAP-JP), a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.017482/2023-91, resolve:

Art. 1º Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 05/09/2023, ao servidor JEFFERSON MARCIO SANCHES LOPES, Matrícula SIAPE Nº 3294525, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, o presente ato de vacância não gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 1.369 - JOSÉ TADEU NUNES TAMANINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 10/11/2023 a 20/11/2023, para participar de reuniões administrativas, em Roma, e do Congresso Internacional de Urologia/Uroginecologia e Disfunções Miccionais, em Palermo, Itália, com ônus limitado (Processo n° 23112.027761/2023-41).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.372 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 07/11/2023 a 12/11/2023, para participar do evento científico "II Coloquio Binacional Brasil-Argentina: Educación, Estado y Democracia: Más allá del Neoliberalismo", na Universidad de la Provincia del Centro de Buenos Aires, em Tandil, Argentina, com ônus Convênio Dinter PPGE UFSCAR e Instituto Federal do Espírito Santo (Processo n° 23112.031355/2023-83).

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