DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.373 - LUIZ ROBERTO GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Educação/CECH desta IFES, no período de 24/10/2023 a 30/10/2023, para participar na "I Conferência Internacional sobre Educação: Inovando o futuro da Educação" na Universidad Técnica Particular de Loja, em Loja, Equador, com ônus limitado (Processo n° 23112.031356/2023-28).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.376 - MARIANA RODRIGUES PEZZO, ocupante do cargo de Jornalista, lotada no Instituto da Cultura Científica William Saad Hossne (ICC) desta IFES, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023, para representar a Universidade no 10° Encontro de Responsáveis Ambientais de Províncias, Estados e Regiões da América Latina e do Caribe, na Universidad Nacional Agraria La Molina, em Lima, Peru, com ônus UFSCar (Processo n° 23112.030470/2023-31).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.378 - ÉRICA PUGLIESI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Secretaria Geral de Gestão Ambiental e Sustentabilidade (SGAS) desta IFES, no período de 18/09/2023 a 24/09/2023, para representar a Universidade no 10° Encontro de Responsáveis Ambientais de Províncias, Estados e Regiões da América Latina e do Caribe, na Universidad Nacional Agraria La Molina, em Lima, Peru, com ônus UFSCar (Processo n° 23112.031365/2023-19).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e o Processo nº 23112.111330/2019-86, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, SANIA DA COSTA FERNANDES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria do Prof. Dr. José Flávio Diniz Nantes, publicada no DOU de 01/09/2023, seção 2, página 60, código nº 710045. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035081/2023-91. resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora DIVANIZIA DO NASCIMENTO SOUZA, Professor Titular, 01, matrícula, SIAPE nº 1296993, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para realizar visita técnica à Escola de Engenharia da Universidade de Pisa, e participar da 20ª Conferência Internacional sobre Dosimetria de Estado Sólido (SSD2023), no Centro de Conferências Principino, nas cidades de Pisa e Viareggio, Itália, pelo período de 11/09/2023 a 22/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.031141/2023-05/UFS . resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVONETE RORIS RIBEIRO, CPF: 312.410.42500, na qualidade de companheira do ex- servidor JOSE ANTONIO LIMA SANTOS, ocupante do cargo de RECEPCIONISTA, Matricula Siape nº 425910, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/08/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c art. 217 da Lei nº 8.112 , de 11 de novembro de 1990; art. 74 e art. 16, inciso I, da Lei 8.213, de 24 dejulho de 1991 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2023 (data do óbito). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.031498/2023-85. resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor FABIO ZOBOLI, Professor Associado, 03, matrícula SIAPE nº 1785040, lotado no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do 15º Congresso Argentino, 10º Latino-Americano e 2º Internacional de Educação Física e Ciências, na Universidad Nacional de La Plata, na cidade de La Plata, Argentina, pelo período de 02/10/2023 a 07/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034883/2023-84. resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora SUSANA DE SOUZA LALIC, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1502255, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentar trabalho e ministrar aulas na "8ª Solid State Dosimetry Summer School", "20ª Solid State Dosimetry Conference (SSD20)", e "Scientific International Conference on CBRNe (SICC2023)", respectivamente nas cidades de Pisa, Viareggio e Roma, Itália, pelo período de 11/09/2023 a 29/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 28/08/2023, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor AQUILES RHUAN BANDEIRA NERES PINHEIRO, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2737561, lotado na Coordenação de Infraestrutura do Campus Palmas Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de agosto de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.123, de 28 de agosto de 2023, publicada no BGP edição nº 9.3 de 05/09/2023, ano 7 e no DOU em 05/09/2023, na seção II, página 43, onde se lê: "designar servidor.", leia-se "designar servidora." e onde se lê: "função gratificada (FCC)", leia-se: " função gratificada ( FG-3)".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.124, de 28 de agosto de 2023, publicada no BGP edição nº9.3 de 05/09/2023, ano 7 e no DOU em 05/09/2023, na seção II, página 43, onde se lê: "função gratificada ( FCC).", leia-se "função gratificada (FG03).".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua da publicação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Efetivar a prorrogação da requisição da servidora ISABELLA SARAH NUNES E SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1524962, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, no município de Gurupi/TO, pelo prazo de 1 (um) ano a contar de 30/08/2023. Dados no Processo nº 23101.007727/2022-07.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.026491/2023-41. resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora CLECIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ, Professor Adjunto, 01, matrícula, SIAPE nº 1213648, lotada no Departamento de Dança do Campus de Laranjeiras, para participar do XV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais (CONLAB) e IV Congresso Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, na Universidade de Cabo Verde (UNI-CV), na cidade de Praia, Cabo Verde, pelo período de 22/09/2023 a 02/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor EVALDO BARRETO E MELO, Administrador, matrícula SIAPE nº 2877022, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Administração, do Campus de Arraias, função gratificada (FG 0001). Dados no processo nº 23101.006746/2023-99

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI

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