DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 140, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 03 de novembro de 2022, que designa os substitutos para responderem pelos cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme anexo.

ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA

ANEXO

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARCO AURELIO MENEZES EIZUKA, MEIRYELLEN GUERRA DE OLIVEIRA, MURILO LOBATO CASTILHO, ROBERTO CODOGNOTTO JUNIOR e VANESSA JOIA DE SOUZA, Gerentes de Relacionamento respectivamente, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento de gerentes de relacionamento/advisors de clientes Private nas dependências do BB Americas, a realizarse em Miami-Flórida, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo BB Americas.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor MARCELO BARROSO MENDES, matrícula Siape nº 1311682, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Assuntos Finalísticos - CGAFI, da Procuradoria Federal - PRGER, código FCE 1.13.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.634922/2023-25, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JORGE CAMPOS ALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada VERA LUCIA FONSECA CAMPOS ALVES, ocupante do cargo de Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777626, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecida em 28 de outubro de 2020, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 1º de agosto de 2023.

A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza:

O afastamento do País de INÊS DA SILVA MAGALHÃES, Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, que viajará para Santiago del Estero, Argentina, com a finalidade de participar do evento 56th Inter-American Housing Conference, no período de 12 a 15 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus.

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: Autorizar o afastamento do País de PAULO RICARDO DE MATTOS FERREIRA, Assessor da Presidência - PRESI, e RAFAEL PASSOS DAMIANI, Assistente Técnico da Diretoria de Inovação e Mercado - DIRIM, no período de 13 a 15 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar de Reuniões Comerciais com a Casa da Moeda da Argentina, que se realizarão em Buenos Aires, Argentina (Processo nº 18750.109441/2023-53).

O PRESIDENTE DA CASA DA MOEDA DO BRASIL, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do País de BRUNO DA SILVA MEDEIROS, Analista da Seção de Desenvolvimento de Projetos - SEDES, no período de 10 a 16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participação no 18º Simpósio TRIP e Fórum Conjunto de Biometria da ICAO INTERPOL, em Montreal, Canadá (Processo nº 18750.109441/2023-53).

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ALEXANDRE LISBOA LEITE, BRUNO CAETANO PESSONI, CARLOS DANIEL BARROS JORGE, FHAYANNE DE CASSIA DOS SANTOS FERRAREZ e LEONARDO CORREIA NUNES FILHO, Gerentes de Relacionamento respectivamente, no período de 17 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem de treinamento de gerentes de relacionamento/advisors de clientes Private nas dependências do BB Americas, a realizar-se em Miami-Flórida, nos Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo BB Americas.

FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAQUEL VIANA BRANDIM, Assessora I UE, no período de 12 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Projeto All Amazônia - Ação de impacto global em defesa da Amazônia, atrelada ao território Sustentabilidade e no evento Global Citizen - Global Poverty Project, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. As despesas com hospedagens serão a cargo do promotor do evento.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo 08227.001426/2023-32, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LUANA LOBO DOS SANTOS, Arquivista, matrícula Siape nº 1588560, lotada na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Análise de Instrumentos de Gestão de Documentos e Arquivos da Direção de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, para participar do "Congresso Internacional ICA Abu Dhabi 2023", no período de 7 a 15 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, cuja realização ocorrerá no período de 9 a 13 de outubro de 2023, na cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos - UAE.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais informações que constam do Processo nº 19973.111916/2023-10, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora ISABELA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1613220, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES DO FUTURO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º e 5º da Portaria Conjunta nº 254, de 23 de junho de 2020 e pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 13554, de 18 de novembro de 2021, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado do processo seletivo de acesso ao programa de desenvolvimento de líderes - LideraGOV, nos termos da Portaria Conjunta nº 254, de 23 de junho de 2020, realizado no período de 02 a 29 de janeiro de 2023. Art. 2º O Anexo desta Portaria contém a lista dos 50 (cinquenta) servidores selecionados no processo seletivo citado no Art. 1º, em ordem alfabética. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAGALI ZILCA DE OLIVEIRA DANTAS Representante titular da Fundação Escola Nacional de Administração Pública

GUILHERME ALBERTO ALMEIDA DE ALMEIDA Representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

ANEXO

ALLAN EDVER MELLO DOS SANTOS ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO COSTA ANA LUIZA NASCIMENTO AMAZONAS ANA PAULA DALTOÉ INGLÊZ BARBALHO BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRA BRUNO GOMES BAHIA DALTON FRANCISCO DE ARAUJO DANIELA CRISTINA PORTO DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MARQUES DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA EDILSON ESTEVES ELISA TULER DE ALBERGARIA ELISE ALCÂNTARA ALVES FERREIRA EVA PATRICIA ALVARES LOPES

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