DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor Internacional do Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 3.13, para participar, como assessor da Ministra de Estado, de eventos em Nova York (Assembleia Geral das Nações Unidas, Climate Week), em Londres (Annabel's for the Amazon e reunião com fundo POP) e em Genebra (revisão do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC) e do 54º Período de Sessões do Comitê de Direitos Humanos), com ônus, no período de 16 de setembro a 01 de Outubro de 2023, inclusive trânsito (Processos nº 15000.102591/2023-21 e 15000.102428/2023-68).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, esolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar, como assessor da Ministra de Estado, de eventos em Nova York (Assembleia Geral das Nações Unidas, Climate Week) e em Londres (Annabel's for the Amazon e reunião com fundo POP), com ônus, no período de 16 de setembro a 27 de setembro, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102591/2023-21).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 14 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101085/2023-14, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP de Nível intermediário ao servidor VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2171436, em exercício na Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação Geral de Gestão e Administração do Ministério dos Povos Indígenas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam do Processo nº 08620.011532/2023-81, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, da função comissionada executiva de Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13, a partir de 4 de setembro de 2023.

Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 188, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 54, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 188 DE 30 DE AGOSTO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 271, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023".

Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 267, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023, Seção 2, pág. 73,

onde se lê: "Nomear DIANA SALES FERREIRA, CPF nº *.397.743-, Chefe de Divisão de Gestão Ambiental e Territorial 1",

leia-se: "Nomear DIANA SALES FERREIRA, CPF nº *.397.743-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Gestão Ambiental e Territorial 1".

Ministério da Previdência Social

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.212652/2023-15 e 19955.104317/2023-68, resolve: Designar CLAUDIONOR JORGE PULZ, matrícula nº 1.450.652, CPF nº 016.XXX.XXX-96, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Limeira, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.269790/2023-76 e 19955.104321/2023-26, resolve:

Dispensar, a pedido, FILIPE SERGIO MOREIRA, matrícula nº 1.564.248, CPF nº 087.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.269790/2023-76 e 19955.104321/2023-26, resolve:

Designar ENIO TAKASHI TAKAHASHI, matrícula nº 1.636.808, CPF nº 031.XXX.XXX-99, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.306144/2023-05 e 19955.104330/2023-17, resolve:

Designar SILVANA SANDI GIACOMIN ROCHA, matrícula nº 1.962.232, CPF nº 021.XXX.XXX-54, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.290871/2023-35 e 19955.104332/2023-14, resolve:

Designar RENATO NOGUEIRA DINIZ, matrícula nº 3.000.616, CPF nº 003.XXX.XXX60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar IVANISE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n° 1821977, para exercer o encargo de substituta do Ouvidor, código CCE 1.13, da Ouvidoria desta Fundação, no período de 12 a 21 de setembro de 2023, em virtude de vacância do titular e afastamento regulamentar da substituta eventual.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ, Assessora da Presidência, código CCE 2.13, para participar do Darwin Climax Reisist, compondo comitiva do Cacique Raoni, a ser realizado na França, Europa, com ônus limitado, no período de 12 a 17 de setembro de 2023, incluindo trânsito.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a Portaria MPI n° 73, de 09 de março de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MAIAL PAIAKAN KAIAPÓ, Assessora da Presidência, código CCE 2.13, para participar da Ação Global em Defesa da Amazônia, compondo comitiva do Cacique Raoni, a ser realizada em Nova York, nos Estados Unidos, com ônus limitado, no período de 18 a 21 de setembro de 2023, incluindo trânsito.

JOENIA WAPICHANA

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.273242/2023-41 e 19955.104289/2023-89, resolve:

Designar RONEYMAR ALVES GOMES, matrícula nº 3.169.913, CPF nº 075.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.245129/2023-75 e 19955.104166/2023-48, resolve:

Designar THIAGO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1.638.632, CPF nº 315.XXX.XXX-93, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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