DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.307866/2023-79 e 14021.180323/2023-39, resolve: Designar LAYZI ALEXANDRA STALLMACH, matrícula nº 1.376.101, CPF nº 927.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.292350/2023-12 e 14021.180322/2023-94, resolve:

Designar ÁQUILA DA CRUZ SOUZA, matrícula nº 2.019.333, CPF nº 033.XXX.XXX-65, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.290451/2023- 59 e 14021.180321/2023-40, resolve:

Designar WILMAR DELFINO GOMES, matrícula nº 1.139.217, CPF nº 016.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Rio Verde de Mato Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 00695.001588/2023-42 e 14021.180305/2023-57, resolve: Dispensar, a contar de 25 de agosto de 2023, PEDRO DE ALCANTARA SOUZA LACERDA, matrícula nº 0.949.901, CPF nº 292.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional em Salvador, código FCE 1.05, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.253015/2023-47 e 14021.180337/2023-52, resolve:

Designar LUCI TELMA SANTOS MORAIS DA SILVA, matrícula nº 1.377.961, CPF nº 290.XXX.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Osasco da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.315161/2023-25 e 14021.180339/2023-41, resolve:

Designar THIAGO JOAO DE MOURA SOUZA, matrícula nº 2.991.926, CPF nº 001.XXX.XXX-33, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.231656/2023-01 e 14021.180334/2023-19, resolve: Designar PAULO HENRIQUE CARLOTA DA SILVA, matrícula nº 0.897.772, CPF nº 096.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Concórdia do Pará, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Na Portaria MPS nº 2.871, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, Seção 2, página 49,

onde se lê: "... do Instituto Nacional do Seguro Social",

leia-se: "... do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa".

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Art. 1º Conceder pensão civil à JOSÉ MIGUEL CARLOS BENTO DA SILVA, na condição de filho menor de 21 anos do ex-servidor aposentado JOÃO ADENILSON BENTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0923778, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 16/07/2023, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2023 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS

Ministério das Relações Exteriores

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240269, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:

Designar FERNANDO HUGO TAVARES DE CASTRO, oficial de chancelaria do quadro do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 101.685.671-72, como gestor orçamentário e financeiro, interino, no período de 21/9/2023 a 6/10/2023.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar JONATHAN DE ASSIS PAZ BRAGA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1962476, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MATEUS FERNANDEZ XAVIER, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1559481, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Servidor, código FCE 1.13.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RAPHAEL AZEVEDO FRANÇA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088996, da função de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária a EDSON DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº 6457874, matrícula SIAPECAD nº 676071, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20 da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, § 2º, inciso I.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora NÚBIA GOMES DE SOUZA BOAFO, para exercer a função de cônsul honorário em Cardiff, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES

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