DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do candidato ....................................................cortar aqui............................................................ RECIBO DO CANDIDATO Recebi em _//__, às _: horas, o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), em Grau de Recurso, do candidato ___________.

Assinatura e carimbo Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora ANEXO G Modelo de Autorização para Candidato Menor de Idade MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR DE IDADE Eu, __________, portador do CPF nº ______, responsável legal pelo menor _________, nascido em / __ / _, candidato ao EA CFS 2/2024, autorizo o mesmo a participar de todas as fases do Exame de Admissão e sua matrícula no Curso, caso venha a ser convocado para a Concentração Final. ___, __ de ____ de 20____. local dia mês ano

Assinatura do Responsável Legal ESTE DOCUMENTO (ORIGINAL) DEVE SER ENTREGUE NA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, CASO O CANDIDATO SEJA CONVOCADO. ANEXO H Modelo de Declaração de conclusão do Ensino Médio (papel carta timbrado da escola) MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ALA 9 Escola de Ensino Fundamental e Médio "Tenente Rêgo Barros" Av Júlio César nº s/n, Belém -PA D EC L A R AÇ ÃO Declaro para fins de matrícula na Segunda Turma do Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica do ano de 2024 (CFS 2/2024) que,

(nome do candidato), nacionalidade brasileira,portador da carteira de identidade nº ____, (número / órgão expedidor) CPF nº ___ concluiu com aproveitamento, neste Estabelecimento de Ensino, em /_/_, o Ensino Médio, devidamente aprovado pelo ato de autorização ou reconhecimento, resolução nº_, CNPJ nº ___ publicado no Diário Oficial do(a) ___ nº_ de_ página . __, _____. (local)(data) (do estabelecimento de ensino)

Téc Secretariado Escolar (carimbo e o número do registro)

Diretor Geral (carimbo e o número do registro) ANEXO I Declaração quanto a Não Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO A NÃO INVESTIDURA EM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO P Ú B L I CO Eu,__________, identidade nº____ CPF nº ___, nascido(a) aos ___dias do mês de

do ano de _, filho(a) de _____e de______, candidato(a) ao EA CFS 2/2024, declaro não estar investido(a) em cargo, emprego ou função pública nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. Declaro que estou ciente de que, caso venha a acumular cargo público, deverei apresentar nova Declaração quanto a Investidura em Cargo, Função ou Emprego Público. Declaro que tomei conhecimento do inteiro teor do contido na alínea "c" do inciso XVI, do Art. 37 da Constituição Federal do Brasil, de 1988, e estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, durante exercício do cargo para o qual for nomeado. ___, __ de __ de 20_.

Assinatura do candidato ANEXO J Modelo de Ofício de Apresentação da OM de origem MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA OM DE ORIGEM DE APRESENTAÇÃO Ofício n° Cidade, de de 20__. Protocolo COMAER n° Do Ao Comandante da EEAR Assunto: Apresentação de Militar. 1.Apresento ao Sr. por atender(em) às condições previstas na Portaria DIRENS n° __/DCR, de __ de junho de 2022 (Instruções Específicas - IE/ES), Item 8.1, alíneas "f", "g", "h", "k", "l", "m" e "n", e ter (em) recebido Ordem de Matrícula na Segunda Turma do Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica do ano de 2024 (CFS 2/2024), o (s) militar (es) abaixo relacionado (s): MILITAR Nr Ordem Posto / Quadro / Nome XXXXXXX

Comandante, Chefe ou Diretor da OM ANEXO K Modelo de Declaração de não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou haver constituído união estável MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA DECLARAÇÃO DE NÃO TER FILHOS OU DEPENDENTES, NÃO SER CASADO OU HAVER CONSTITUÍDO UNIÃO ESTÁVEL Eu,________, CPF nº __, identidade nº __, expedida pelo(a) _, candidato ao EA CFS 2/2024, declaro não ter filhos ou dependentes, não ser casado ou haver constituído união estável, conforme previsto no Art. 144-A da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, que alterou a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares). ___,_ de _ de 20___.

Assinatura do candidato ANEXO L Lista de Verificação de Documentos . Nome do candidato: . Ordem Documentos comprobatórios para participação no processo seletivo SIM (Qtd) N ÃO . 01 Original e 02 (duas) cópias simples, do Documento de Identificação oficial com foto, de forma a permitir com clareza a sua identificação (vide item 9.2.1.1 destas Instruções). . 02 01 (uma) Certidão de Quitação Eleitoral (obtido na página do Tribunal Superior Eleitoral). . 03 Certidões/Atestados de Antecedentes Criminais (nas três esferas), emitidos antes de 90 dias a contar da Concentração Final, fornecidos pela: . - Justiça Federal: o candidato poderá conseguir este documento na página do Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br); - Justiça Militar: o candidato poderá conseguir este documento na página do Superior Tribunal Militar (www.stm.jus.br); e . - Justiça Estadual ou Distrital referente ao(s) domicílio(s) que residiu nos últimos 5 anos: o candidato deverá verificar junto ao Fórum, órgão de segurança pública e/ou de identificação ou Polícia Civil como conseguir este documento. . 04 01 (uma) cópia simples do comprovante de residência expedido há, no máximo, 3 meses. . 05 Se do sexo masculino, original e 01 (uma) cópia simples do Certificado de Alistamento Militar, ou Certificado de Dispensa de Incorporação (desde que não o incompatibilize com a carreira militar), ou ainda Certificado de Reservista (1ª ou 2ª categoria), exceto para os militares da ativa. . 06 Original e 02 (duas) cópias simples do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), podendo ser dispensada sua apresentação desde que o Cadastro de Pessoas Físicas conste na cédula de identidade. . 07 Original e 02 (duas) cópias simples em cartório do PIS / PASEP (para aqueles com registro em Carteira de Trabalho). . 08 Se militar da Aeronáutica, cópia do último contracheque obtido por meio eletrônico. . 09 Se militar da ativa, Ofício de apresentação da OM de origem, conforme Anexo J assinado pelo seu Comandante, Chefe ou Diretor. . 10 Original e 01 (uma) cópia simples da Declaração do próprio candidato atestando não exercer cargo, função, atividade ou emprego público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital, salvo os casos de acumulação lícita de cargos públicos previstos na Constituição Federal (Anexo I). . 11 Original e 02 (duas) cópias simples do Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Médio (Anexo H), do Sistema Nacional de Ensino (ou equivalente reconhecido pelo MEC). . 12 Original e 02 (duas) cópias simples, do Histórico Escolar do Ensino Médio (inclusive para o candidato que portar o Histórico Escolar referente à Conclusão de Ensino Médio, com base no resultado do ENEM ou CEEJA). . 13 Original e 02 (duas) cópias simples, da Declaração de conclusão de período do Ensino Superior ou Certificado ou Diploma de conclusão do Ensino Superior, em substituição a comprovação de escolaridade, relativos à conclusão do Ensino Médio. . 14 Original e uma cópia simples da carteira de vacinação Posto/Grad/nome do recebedor:____Assinatura__