DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Posto/Grad/Nome do recebedor: Assinatura (Recibo a ser preenchido e entregue ao Candidato) ANEXO N Orientações aos candidatos convocados para a Concentração Final e Habilitação à Matrícula 1) MATERIAIS RECOMENDADOS PARA INÍCIO DO CURSO OU ESTÁGIO Recomenda-se que os candidatos convocados para a Concentração Final e habilitação à matrícula levem para a EEAR os materiais relacionados na Tabela 1, visto que tais itens não fazem parte da distribuição gratuita de fardamento, prevista para os Alunos da EEAR. Os itens são de uso exclusivamente pessoal, e visam proporcionar um maior conforto durante o curso de formação. Tabela 1 . ITEM Q U A N T I DA D E . Artigos de higiene pessoal (sabonete, escova/creme/fio dental, aparelho de barbear, etc) Individual . Cabide 15 . Cadeado pequeno/médio com duas chaves e cordão para prender as chaves 03 . Curativo adesivo 10 . Ferro de passar roupas (110V ou bivolt) 01 . Garrafa para água (tipo Squeeze) 01 . Graxa para sapatos cor preta, escova e flanela 01 conjunto . Lanterna pequena 01 . Material escolar (pasta polionda azul 245X35X335 mm, caderno, canetas, lápis ou lapiseira, borracha, etc) Individual . Material para costura (tesoura pequena e sem ponta, agulha e linha cor preta, azul escuro e branca) 01 conjunto . Protetor solar 01 frasco . Rede, grampos, elástico e presilhas pretas (tipo tic-tac), para prender o cabelo, gel de cabelo, absorvente (sexo feminino) Individual . Repelente para insetos 01 frasco . Sabão em barra ou em pó (pacote de 500 g) 01 barra ou 01 pacote . Sandália de borracha 01 par . Talco antisséptico 01 frasco A Tabela 2 apresenta uma sugestão de materiais a serem adquiridos pelos candidatos, a fim de serem utilizados no início do curso ou estágio, quando ainda não é possível a EEAR distribuir o fardamento, de acordo com as medidas de cada candidato. As quantidades são sugeridas, ficando a critério do candidato o número de peças a serem adquiridas. Tabela 2 . ITEM Q U A N T I DA D E . Agasalho (cor azul marinho ou preto) Individual . Calça jeans (cor azul escuro, de preferência) 03 . Calção azul (short) para educação física 03 . Camiseta branca, com manga curta 07 . Cinto (cor preto) 01 . Meias de cano médio/alto (cor branca, de preferência) 07 pares . Tênis (calçado) 01 par . Toalha de banho 02 . Top e bermuda de lycra azul escuro (sexo feminino) 05 Observações: - Recomenda-se que as calças jeans não sejam com lycra, justas ao corpo, tendo em vista a necessidade de mobilidade física, e que as roupas íntimas sejam em tecido de algodão, evitando-se tecidos sintéticos, tendo em vista o atrito e aquecimento nos exercícios de "vivacidade"; - Os candidatos que são militares da ativa da Aeronáutica e forem convocados para habilitação à matrícula na EEAR, deverão trazer todo o fardamento que receberam em suas Organizações Militares de origem. - No dia da Concentração Final, o candidato não poderá levar os seguintes: tábua de passar roupas e gaveteiro de plástico. 2) DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA HABILITAÇÃO À MATRÍCULA Os candidatos que forem convocados para a Concentração Final ou em substituição a qualquer candidato não habilitado à matrícula deverão trazer a documentação estabelecida nas Instruções Específicas e Anexos, de acordo com os itens relacionados à "CONCENTRAÇÃO FINAL" e "HABILITAÇÃO À MATRÍCULA". Conforme consta nas Instruções Específicas e Anexos, o candidato deverá apresentar os documentos para habilitação à matrícula. Atentar para a qualidade (nitidez) das cópias, que devem ser em papel formato A4 (210 x 297 mm). As cópias não precisam ser autenticadas, visto que haverá confrontação com os documentos originais. Alertamos para que não esperem a divulgação da convocação para providenciar documentos que as instituições pedem que sejam solicitados com antecedência, principalmente Histórico Escolar e Diploma. ATENÇÃO: Somente será matriculado no curso o candidato que apresentar a documentação obrigatória, dentro dos prazos previstos nas Instruções Específicas e Anexos. 3) DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR Para todos os candidatos: - Carteira de Vacinação. Para os militares da Aeronáutica, candidatos aos cursos e estágios que implicam em transferência para a EEAR, após a confirmação da matrícula (solicitar à OM de origem): - Folha de Alterações; - Ficha Individual; e - Declaração de Beneficiários. 4) RECOMENDAÇÕES FINAIS Conforme estabelecido no Edital, "durante a realização do Curso ou Estágio, o Aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária". Considerando que o primeiro pagamento, após a efetivação da matrícula, demora mais de trinta dias, para cumprimento dos procedimentos administrativos previstos na legislação em vigor, recomenda-se que o candidato, de acordo com a possibilidade individual, traga uma quantia em dinheiro para pequenas despesas. IMPORTANTE: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS ou PASEP deverão retirar uma declaração de NADA CONSTA nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e apresentar na habilitação à matrícula. ANEXO O Modelo de Autorização para Candidato Menor de Idade que optou pelo sistema reserva de vagas, previsto na Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA AUTORIZAÇÃO PARA CANDIDATO MENOR QUE OPTOU PELO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS, PREVISTO NA LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014. Eu,_________, CPF nº __, carteira de identidade nº __, expedida pelo (a) _, AUTORIZO o (a) menor ______, CPF nº __, identidade nº __, expedida pelo (a) __, para todos os efeitos legais e/ou administrativos, a ser submetido (a) ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar à autodeclaração dos candidatos do EA CFS 2/2024, tendo em vista sua condição de pessoa negra autodeclarada preta ou parda e optante pelo sistema de reserva de vagas, nos termos da Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, e dos demais normativos correlatos. __,_ de _ de 20____.

Assinatura do responsável legal

(Indicação da condição do responsável: pai, mãe, tutor) Obs: ESTE DOCUMENTO DEVE SER REDIGIDO A PRÓPRIO PUNHO PELO RESPONSÁVEL LEGAL DO CANDIDATO E SER ENTREGUE NA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC). ANEXO P Recurso para entrega de documento(s) e realização da INSPSAU AO PRESIDENTE DA COMISSÃO FISCALIZADORA Nome _______candidato ao EA CFS 2/2024, inscrição nº _____, tendo comparecido para a realização da INSPSAU em //, na localidade

(OCL) e não estar portando o(s) documento(s)_________ (cartão de vacinação / laudos e/ou resultados de exames toxicológicos / laudo e/ou atestado médico de exame citopatológico ginecológico / radiografia panorâmica atualizada das arcadas dentárias), vem requerer autorização para entrega desse(s) documento(s), bem como para a realização da INSPSAU em até dois dias úteis, a contar do dia subseqüente a presente data. Nestes termos, pede deferimento. ___, __ de __ de 20_.

Assinatura do candidato .....................................................cortar aqui........................................................... RECIBO DO CANDIDATO Recebi em _//__, às _:___ horas, o requerimento referente à solicitação de entrega de documentos para realização da INSPSAU em até dois dias úteis, a contar do dia subsequente a presente data, do candidato

Assinatura e carimbo Presidente/Secretário da Comissão Fiscalizadora ANEXO Q Modelo de Declaração a ser apresentada na ocasião do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA Eu, ________, identidade nº ___ e CPF nº ___, nascido aos _ dias do mês ______ do ano de ______, filho(a) de

e de ____, declaro estar em plenas condições de saúde, sem restrições físicas de qualquer natureza, em face ao esforço agudo a que serei submetido durante os exercícios, estando apto(a) para realizar o TACF do EA CFS 2/2024. ___, _ de ____ de 20____.

Assinatura do(a) candidato(a) DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.705/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Couto Magalhães, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900363/2023-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.706/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SANTA CATARINA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901077/2023-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.707/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FLORES, situado no Município de Manaus, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.900175/2023-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.708/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA VALE DO SOL II, situado no Município de Abreulândia, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900393/2023-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.