DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871271/2023-49-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA (Documento SEI: 9143581). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.727, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871272/2023-93-OSEAS CARNEIRO (Documento SEI: 9143586). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871265/2023-91-BHS PATRIMONIAL LTDA (Documento SEI: 9143614). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.729, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832245/2023-02-GETULIO CEZAR PIRES DA SILVA (Documento SEI: 9143613). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.730, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871268/2023-25-VERONNICA ALMEIDA SANTOS (Documento SEI: 9143617). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.731, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871267/2023-81-TCE ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 9143618). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.732, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848277/2023-13-Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima (Documento SEI: 9143628). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.733, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832244/2023-50-GETULIO CEZAR PIRES DA SILVA (Documento SEI: 9143867). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.734, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48059.850606/2023-44-Alcides Braga Campos (Documento SEI: 9143869). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.735, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871270/2023-02-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9143871). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.736, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871266/2023-36-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9143888). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.737, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871269/2023-70-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 9143890). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.738, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832246/2023-49-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA (Documento SEI: 9143892) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 6.739, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832248/2023-38-MINAS MINING CONSULTORIA E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 9144054). MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.044, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.206253/2020-95, resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento de Instalações (RDI) do campo de Pinaúna, bacia de Camamu-Almada, (Contrato de Concessão nº 48610.003890/2000), executado pela empresa 3R Petroleum, nos termos do Parecer nº 321/2023/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 24 de agosto de 2023 (SEI nº 3327907) e Parecer nº 20/2023/STM- CMA/STM/ANP-RJ-e, de 8 de setembro de 2023 (SEI nº 3373160). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 708, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223100/2023-55, resolve: Habilitar e autorizar a empresa BIOSTRATUM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S.A - CNPJ nº 11.920.216/0003-53, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 108, de 16 de fevereiro de 2018, a Autorização nº 151, de 10 de abril de 2014 e o Despacho do Superintendente nº 485, de 11 de abril de 2014. DIOGO VALERIO