DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 9DB69FFF

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO da Prefeitura Municipal de Campos Sales, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). ORDENADOR(A) DESECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.08.23.01-SECULT , a seguir:OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. FAVORECIDA: CAIO GERSON PEREIRA NUNES. VALOR GLOBAL:R$ 13.343,69 (Treze mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos)FUNDAMENTO LEGAL : inciso II, do artigo 24, da Lei no8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. HERACLITO WILKER LEITE ALENCAR - SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

Campos Sales - CE, 11 de setembro de 2023.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Publicado por:

Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: CE161705

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO do Município de Campos Sales – CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.21.01-SOU . UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de OBRAS E URBANISMO do Município de Campos Sales - CE; 04.01.0412204022.007 - COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO . ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00.00.00 - SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS COM NOMENCLATURAS DE RUAS, BAIRRO E CEP, PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DOS LOGRADOUROS DA CIDADE; GRAVAÇÃO; SISTEMA DE IMPRESSÃO DIGITAL EM TINTA SOLVENTE, ADESIVADAS COM COBERTURA DE VERNIZ AUTOMOTIVO BICOMPONENTE DE DUPLA CAMADA. SUBSTRATO: PVC. DIMENSÃO: 25 X 45 CM JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.VIGÊNCIA DO CONTRATO :31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA : PRODIGI PRODUÇÕES E DESING LTDA; CONTRATANTE : SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DE CAMPOS SALES; ASSINA PELO CONTRATANTE : WANDERSON COSTA GUEDES; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE GILVALDER DUARTE PINHEIRO VALOR GLOBAL : R$ 16.100,00 (Dezesseis mil e cem reais).

EXTRATO DO CONTRATONº01-2023.03.29.15.CP-OBRAS .

CONCORRENCIA Nº2023.03.29.15.CP-OBRAS. Partes: o Município deCampos Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMOe a empresa QUOPA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA CONSULTIVA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:R$641.902,62 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) mesesa partir da data de emissão da ordem de serviço. Signatários:WANDERSON COSTA GUEDES e CLAUDIA VILAS BOAS.

Data de Assinatura do Contrato:01 de AGOSTO de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: 4552B89D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023/PD/ADM

O Secretário de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Catunda, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: PROCESSO Nº 001/2023/PD/ADM. OBJETO : Locação do imóvel situado na Rua Antônio Barbosa nº 73, Bairro Caixa D’água, em Catunda-CE, para funcionamento do Fórum desta cidade. FAVORECIDO : Antonio Nilson Silva Paiva, portador do CPF nº 427.370.953-87. VALOR MENSAL : R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor total para 12 (doze) meses de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) . DOTAÇÃO : 0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.36.00. FUNDAMENTO LEGA L: inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas demais alterações. PRAZO : 12 (doze) meses. DECLARAÇÃO DE DISPENSA emitida pelo Secretário de Planejamento, Administração e Finanças e de igual forma RATIFICADA pelo Sr. Vital Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

Catunda-CE, 06 de setembro de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA

Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador: 68C8ED7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 016/2023-AD-DIV

Campos Sales - CE, 23 de Agosto de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador: E680CC43

EXTRATO DA ADESÃO Nº 016/2023-AD-DIV DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-PE/SRP, gerenciado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-2023.03.29.15.CP-OBRAS

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