DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292
ÓRGÃOS ADERENTES: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através das SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF nº 30.159.282/0001-35, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro – Chorozinho-Cará, e DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF nº 14.810.445/000141, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766, Centro – Chorozinho-Cará, neste ato representado pelo Secretário da Educação, Sr. FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA e o Sr. ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO, Secretário do Trabalho e Assistência Social - Respondendo.
FORNECEDORES: F C CUNHA RUFINO – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.587.062/0001-03, com endereço a RUA DEP. FRANCISCO MONTE, 556, SALAS 01 E 02, CENTRO, CEP: 62.560-000, MARCO-CE. VALOR TOTAL: R$ 414.434,00 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), destinado a Secretaria da Educação e o com valor de R$ 302.864,00 (TREZENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), destinado a Secretaria do Trabalho e assistência Social, perfazendo o valor total de R$ 51.345,00 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
| SERVIÇOS | UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DE DESPESAS |
|---|---|---|---|
| Gerenciamento da Secretaria da Educação |
0703 – Fundo Municipal de Educação |
12.122.0401.2.021 |
3.3.90.39.00 |
| Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social |
0902 - Fundo Municipal de Assistência Social |
08.122.0401.2.039 |
3.3.90.39.00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal nº 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO -
Secretário do Trabalho e Assistência Social – Respondendo e
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - Secretário de Educação.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 90E89F21
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.07.045 – TP - SPDU
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 03 (três) meses, com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 28 DE AGOSTO DE 2023.
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 81EC062C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO'
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.12.002 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE011/2022-SESA, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERENCIA). CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A) : PACTUS SERVICOS, ASSESSORIA E GESTAO PUBLICA EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ROBERTO FROTA CAVALCANTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 9D9BD9D1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2023.09.11-01-SESA.
PROCESSO: PE-013/2023-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA. DOS RECURSOS FINANCEIROS : 10.301.1002.2.032.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE-CUSTEIO; elemento de despesa: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 10.302.1007.2.034.0000 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 –MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (-CINQUENTA MIL REAIS-). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: JACINTA PESSOA GOMES - SECRETÁRIA DE SAÚDE . CONTRATADA: DROGARIA COMERCIAL JALES LTDA / CNPJ Nº. 14.837.312/0001-69. REPRESENTANTE: MARIA RONÁRIA COSTA DE ALMEIDA – SÓCIA ADMINISTRADORA – CPF Nº. 038.045.843-81.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 18DEBD8D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.20.01-SEDUC . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022 - SEDUC CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16