Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/09/2023 · pág. 17

DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação legal encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações: DA VIGÊNCIA: a partir de 06 de setembro de 2023. O Valor do Presente Aditamento do Contrato é de R$ 65.130,00 (-SESSENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA REAIS-). DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DADOS DO CONTRATADO: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA, com sede à Rua Coronel Tibúrcio, nº 428, Bairro Girilândia inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50, representada por Edna Maria Freire da Silva, portadora CPF nº. 758.542.013-72. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 de setembro de 2023.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 7CCD4166

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011/2023 – DIVERSAS. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE DE FORTALEZA , DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 4.122.0402. 2.002 – FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ENDEREÇO: AV OLIVEIRA PAIVA, Nº 2163, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA –CE. CNPJ: 37.599.274/0001-59. VALOR: R$ 79.380,00 (-SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS ARAGÃO SOARES - REPRESENTANTE LEGAL-OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4F22EEB0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

DE QUEIROZ; 06.02 10.122.1015. 2.031 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ENDEREÇO: AV OLIVEIRA PAIVA, Nº 2163, PARQUE MANIBURA, FORTALEZA –CE. CNPJ: 37.599.274/0001-59. VALOR: R$ 113.400,00 (-CENTO E TREZE MIL E QUATROCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS ARAGÃO SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - OLIRIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: C3525A53

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE AVISO DE JULGAMENTO

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 2023.06.07.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias Brito/CE torna pública a RETIFICAÇÃO do resultado do julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 2023.06.07.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: EMPRESAS IMPOSSIBILITADAS DE PARTICIPAR: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. e SUN LIGHT BRASIL LTDA., por possuírem o mesmo responsável técnico, sendo ele o Sr. Francisco Ubiracy Leite Novais, conforme consta nas Certidões de Registro e Quitação junto ao CREA apresentadas; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA. e JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por possuírem o mesmo responsável técnico, sendo ele o Sr. Ricardo Denis de Souza Leal, conforme consta nas Certidões de Registro e Quitação junto ao CREA apresentadas. EMPRESA(S) HABILITADA(S): CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA., M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA. (LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS), CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA., JOSÉ URIAS FILHO EIRELI, ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA., CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA., CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., JMC CONCEITO EMPREENDIMENTOS LTDA., VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., LARGEM CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELLI, RG2 TERRAPLANAGEM LTDA., AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA., ARN CONSTRUÇÕES LTDA., WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA., ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA., AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EPP, R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. – EPP, A.I.L CONSTRUTORA LTDA., COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES EIRELI ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI ME, I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA LTDA., TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.,