DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

Art. 2º - Fica a Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura responsável pelas providências operacionais para bom funcionamento da Comissão de Organização e de realização da Conferência Municipal de Cultura de Groaíras. Art. 3º - Os casos omissos e conflitantes da Conferência Municipal de Cultura de Groaíras serão avaliados pela Comissão de Organização, presidida pela Secretária Municipal de Cultura juntamente com o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROSA AMELIA RODRIGUES FEIJAO – Coordenadora Pedagógica; VALESCA ALBUQUERQUE TORRES – Diretora do Departamento de Planejamento, Projetos e Programas; VALNEIDI ALVES FEIJAO – Coordenadora da Pré-Escola.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , em 11 de setembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: F704984F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 155/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54 da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 862/2022, de 03 de maio de 2022 que revogou ― in totum ‖ a Lei Municipal 748/2018 e atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS , em 12 de setembro de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 4226D7C5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº233/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os seguintes ocupantes de Cargos em Comissão da Estrutura Administrativa do Município de Groaíras: ALCIONEIDIA LOIOLA MENDES – Coordenadora da Área de Conhecimento;

AMANDA MENDES DE OLIVEIRA – Coordenadora Pedagógica; ANA CELIA FERNANDES MENDONÇA – Coordenadora da Educação Infantil;

ANTONIA CELIA XIMENES MELO – Coordenadora da Educação Especial; CLEMILDA ALVES DE MELO – Coordenadora Pedagógica; EDITE PONTES FARIAS – Coordenadora Pedagógica; EDNA MARIA RODRIGUES MESQUITA – Coordenadora Pedagógica; FLAVIA MARIA MARTINS MELO – Orientadora Educacional; FRANCISCA ROSENI MELO RODRIGUES – Coordenadora de Área do Conhecimento;

IZABEL MACIEL LOIOLA – Chefe de Controle Administrativo; JACKELINE MENDES MOTA – Diretora do Departamento de Prestação de Contas e Convênios; LAURA MARIA MELO DONATO – Supervisora de Ensino; LUANA MARIA XIMENES OLIVEIRA – Chefe de Controle Administrativo; MAIRA BRAGA MELO – Orientadora Educacional; MARIA DA GLORIA ALVES MATOS VASCONCELOS – (Superintendente Pedagógica);

MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES – Superintendente Escolar; MARIA VERA LUCIA PEREIRA – Coordenadora da Área de Conhecimento; NAME MESQUITA CHAVES – Coordenadora da Área de Conhecimento; PATRICIA FARIAS CHAVES – Coordenadora Pedagógica;

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA , RG 20071176130 , CPF: 072.101.25310 , motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 12 de setembro 2023 para transportar os pacientes, Arildo Manoel de Melo para o CRIO – Centro Regional Integrado de Oncologia, Maria das Graças Oliveira dos Santos para o Hospital Dionísio Lapa, Marcos Antônio Melo para o Hospital Cesar Carls, Camila Freire Albuquerque para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Maria Silvani Melo para o Hospital do Coração de Messejana, Rarla Gabrielly Vasconcelos para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza, Eridan Chaves Farias para o Hospital Walter Cantídio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , em 11 de setembro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: B20B19E5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 234/SMS/2023

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