DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

00 – Valor: R$ 133.741,80 ( cento e trinta e três mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: DA8F85B0

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/21 – Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 20.022,20 (vinte mil e vinte e dois reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 8075BB36

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/21 – Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/000100 – Valor: R$ 55.716,60 (cinquenta e cinco mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 6C17784C

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/08 – Processo Originário: PE 009/2023-SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52– Valor: R$ 106.445,52 (cento e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois reais) – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B0A5B7FD

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/08 – Processo Originário: PE 009/2023-SESA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-00 – Valor: R$ 65.433,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais) – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 3C466067

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº– Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP/100723-01/SAS – Objeto: Contratação de Empresa para o projeto colônia de Férias voltado para as crianças do Serviço Social de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, junto a Secretaria de Assistencial Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: M S ALBUQUERQUE – ME, CNPJ nº 18.894.423/0001-68 – Valor global: R$ 6.000,00 (Seis Mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 01/08/2023 – Vigência: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Maria Sousa Albuquerque (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4E0609DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 382/2023

Portaria Nº 382/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 06 de setembro de 2023.

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