DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

Educação e Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 343.834,30 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.097.048,80 (dois milhões, noventa e sete mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Everton Francisco Alves de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 2C2E3249

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Contratada: COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 69.791,00 (sessenta e nove mil setecentos e noventa e um reais) – Novo Valor Global: R$ 425.656,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Everton Francisco Alves de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 7FB0B2B8

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 45.096,50 (quarenta e cinco mil, noventa e seis reais e cinquenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 275.044,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quarenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Everton Francisco Alves de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: C16A7F96

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/07 – Processo Originário: PE 009/2023-SAS – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE

MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 24.349,32 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FA62B1BE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/07 – Processo Originário: PE 009/2023-SAS – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001- 00 – Valor: R$ 63.648,40 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 682ACC8D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/19 – Processo Originário: PE 009/2023-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 80.582,16 (oitenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 4380F3D4

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/19 – Processo Originário: PE 009/2023-SEDUC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura– Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-

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