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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/09/2023 · pág. 22

DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 175E6484

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de Governo do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 16.841,60 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 137.613,60 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 48B9EBDC

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 5.874,80 (cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 43.003,30 (quarenta e três mil, três reais e trinta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A3EDFBEF

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2302/08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE – Contratada: POSTO BOM JESUS COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 182.149,20 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e vinte centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.488.350,70 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e setenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual:

22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); José Orácio Fernandes dos Santos (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 383F5069

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: GABINETE DO PREFEITO – Contratada: COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos do Gabinete do Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 16.483,20 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) – Novo Valor Global: R$ 100.531,20 (cem mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Everton Francisco Alves de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D024E572

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL – Contratada: COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Valor do Reajuste: R$ 73.002,80 (setenta e dois mil, dois reais e oitenta centavos) – Novo Valor Global: R$ 445.244,80 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/08/2023 – Fundamentação Legal: Alínea ―d‖, art. 65, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Everton Francisco Alves de Oliveira (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: D9AD9951

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1506-2301/06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 005/2023-SEGOV – Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – Contratada: COMERCIAL DE PETRÓLEO NOVO TREVO LTDA CNPJ nº 02.790.416/0001-86 – Finalidade: Revisão de Preço do contrato de aquisição de combustíveis, visando garantir o funcionamento dos transportes da frota de veículos da Secretaria de

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