DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220601 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-011/2022 - SEINFRA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE ASSIS MONTEIRO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 38.160.389/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias , a contar do dia 27 de agosto de 2023 , encerrando-se em 22 de fevereiro de 2024 , e do Prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias , a contar do dia 27 de agosto de 2023 , encerrando-se em 22 de fevereiro de 2024 , do CONTRATO Nº 20220601 - SEINFRA .

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 47A3AC30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210424 - SEFIN.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210424 - SEFIN por mais 01 (um) mês , a contar do dia 31 de julho de 2023 , extinguindo-se em 31 de agosto de 2023 .

DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN).

ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS LUCAS MACEDO ALVES (TITULAR ADMINISTRADOR).

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Secretaria de Planejamento e Finanças - SEFIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 4880BAF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.10.01-SRP.

O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.08.10.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é Registro Formal de Preços relativos à AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA INTERMEDIÁRIA DE 16 DISCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de setembro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 12 de setembro de 2023.

PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 654AB861

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2021 - DIVERSAS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN.

CONTRATADA: M L X CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.828.933/0001-07

Art. 1º. Exonerar MARIA ROSERALDA CARVALHO , inscrita no CPF sob o nº 000.864.413-61, do cargo de ASSESOR DE COMUNICAÇÃO , junto ao GABINETE DO PREFEITO, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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