DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

Publicado por:

Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 0C361120

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 025/2023

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR, 2 (duas) diarias, para participar da etapa presencial da formação do Projeto Eu sou Cidadão.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará / Apdm -ce no período de 14/09/2023 a 15/09/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de setembro de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA

Secretária de Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador: 17D21FAE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022.01

CONTRATANTE : Município de Quiterianópolis, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA : L RODRIGUES VIEIRA - ME. CNPJ Nº 27.095.630/0001-43. OBJETO DO ADITIVO : Aditivar o percentual dentro do limite de 25% (Vinte e cinco por cento), ao contrato citados, tendo sido acrescido o valor total de R$ 22.057,50 (Vinte e dois mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. Data de Assinatura : 12/09/2023. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Luciano Rodrigues Vieira.

Quiterianópolis - CE, 12 de setembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador: AE78B1BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 , OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA, CNPJ: 15.668.566/0005-97. VALOR TOTAL: R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais). DATA DO CONTRATO : 06/09/2023. PRAZO VIGÊNCIA : 31/12/2023. SIGNATÁRIO : Emanoela Saldanha Tabosa, CPF: 685.559.383-68. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 12 de setembro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador: D1971AB1

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023-SEFIN.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023-SEFIN.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEFIN , cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, JUNTO AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S/A, CNPJ: 60.746.948/0001-12. VALOR TOTAL: R$ 2,12 (Dois reais e doze centavos) por transação de acordo com a cláusula terceira do contrato. DATA DE ASSINATURA CONTRATO : 11/09/2023, PRAZO VIGÊNCIA : 60 (Sessenta) meses. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças.

Quiterianópolis - CE, 12 de setembro de 2023

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador: 5E2CFC59

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CPF 028.527.343-46

FRANCISCA VIVIANE DA SILVA CPF: 028.527.343-46

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizada no Sítio Lagoa do Mulungu, Distrito de Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e

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