Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/09/2023 · pág. 50

DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 8491A9BA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CPF 019.904.023-05

VALDEMAR ARAUJO DE QUEIROZ CPF: 019.904.023-05

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizado na Fazenda Lagoa do Serrote, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E73B6AC1

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CPF 077.718.173-86

JORDANA DA SILVA AZEVEDO

CPF: 077.718.173-86

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizada na Fazenda José Gonçalves, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C7CB3DEE

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CPF 022.033.553-28

AURELIANO JOSÉ FERNANDES FILHO CPF: 022.033.553-28

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizada no Sítio Cacimba do Meio, Distrito de Custódio, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: D45142FB

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CPF 062.428.763-70

PEDRO ALAIRTON QUEIROZ DE OLIVEIRA

CPF: 062.428.763-70

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizada na Fazenda Lagoa Redonda, Distrito de Várzea da Onça, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7BDC5955

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CPF : 371.951.823-04

INACIO CASTELO BRANCO CPF: 371.951.823-04

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente a PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO, SEM USO DE AGROTÓXICO, CÓD. 01.06 , localizada na Fazenda Castelo Branco, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3EC56330

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CPF 477.337.643-00

FRANCISCO FERNANDO FERREIRA DE LIMA CPF: 477.337.643-00

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS, SEM ABATE, BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01 , localizada na Fazenda São Joaquim, Distrito de Daniel de Queiroz, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0856BF08

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CPF 002.556.233-99

FRANCISCO ROGÉRIO DE LIMA MENDONÇA CPF: 002.556.233-99

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO, SEM USO DE AGROTÓXICO, CÓD. 01.06 , localizado na Fazenda Santa Maria, Distrito de Cipó dos Anjos, no município de QuixadáCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 078A78FC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 05.09.001/2023

PORTARIA Nº 05.09.001/2023

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CLEDINA LIMA DE SOUSA, portador (a) do CPF 931.369.603-78, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, admitido(a) em 01/04/2014, matrícula 00906821, no cargo de PSICOLOGO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.