DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA

Quixadá, 11 de setembro de 2023.

ARMSTRONG BRAGA FERREIRA Secretário Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 90A32D50

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0340/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 900,00,(novecentos reais), a(o) Senhor(a) NADIA MARIA DE SOUSA FREITAS, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO PROCON CC-3 da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM SÃO PAULO - SP, PARA PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR, COM TEMA: ―OS DESAFIOS PARA A ADEQUADA TUTELA DO CONSUMIDOR", REALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - MPSP, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - ESMP, CENTRO DE APOIO CIVEL E DE TUTELA COLETIVA DO MPSP, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR - MPCON, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 12 de Setembro de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES

Presidente

Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: CFCAC407

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001.28.08/2023

Altera a Portaria de nº 001.29.12/2022 e nomeia os novos componentes do Conselho do FUNDEB, em face da Lei Municipal de nº 850/2021, de 30 de março de 2021, motivada pela Nova Lei do FUNDEB, de nº 14.113/2021, de 25 de dezembro de 2020, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica, e de acordo com a Lei 850/2021 de 31 de março de 2021.

RESOLVE

Art. 1º - Altera a Portaria de nº 001.29.12/2022 e nomeia os componentes do Conselho Municipal do FUNDEB assim especificados:

REPRESENTANTES DO PODER ADMINISTRATIVO MUNICIPAL.

• 1 – LUANA RIBEIRO LIMA - TITULAR

• 2 – ELIZABETH CRISTINA OLIVEIRA LIMA MATOS - SUPLENTE

• 3 – MARIA EDVANIA DE BRITO MARTINS – TITULAR

• 4 – MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA – SUPLENTE

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: BC75E4D4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

REPRESENTANTES DOS DIRETORES (AS).

• 1 – MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA– TITULAR – PRESIDENTE

• 2 – TEREZA ÁGUIDA CAVALCANTE RIBEIRO – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES (AS).

• 1 – VERÔNICA NUNES RODRIGUES – TITULAR

A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Chamamento Público Nº 2703.01/2023 – STDS .

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

• 2 – MARIA GERLENE DE OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVO.

• 1 – LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES – TITULAR - SECRETÁRIO

• 2 – ALCIONE MAIA DE LIMA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS.

• 1 – JOHELIA DE SOUSA ALMEIDA – TITULAR

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVICOS NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023.

• 2 – MARIA MARCIANA SILVA HONORATO – SUPLENTE

• 3 – MARIA VANESSA DE SANTIAGO PEREIRA – TITULAR

• 4 – LUZIVÂNIA MARIA DE SOUSA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.

• 1 – ANA CRISLAINE SILVA GUIMARÃES – TITULAR

• 2 – FRANCISCO EDSON DE SOUSA - SUPLENTE

• 3 – RAQUELE GOMES DE LIMA - TITULAR

• 4 – PAULO ROBERTO SOUSA COSTA - SUPLENTE

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR.

• 1 – FRANCISCO DAUTIÉLIO DE LIMA – TITULAR

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