DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

2 – FRANCISCA NJLA CARNEIRO DA SILVA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

1 – ELISÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – TITULAR – VICE PRESIDENTE

2 – MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO BEZERRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DA SOCIEDADES CIVIL

1 – ORLENILSON RODRIGUES DE MORAES – TITULAR

2 – ROSEMARA FATIMA DE JESUS MORAES – SUPLENTE

3 – EWERTON JWONATHAN DA CUNHA – TITULAR

4 – QUESILENE MARTINS DE SOUZA – SUPLENTE

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 28 de agosto de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 2BF69D24

SECRETARIA DE SAÚDE OFICIO Nº 075/2023

SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES CANCELAR CHEQUES BAIXAR CHEQUES EFETUAR RESGATES/APLICAÇÕES FINANCEIRAS CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS EFETUAR SAQUES - CONTA CORRENTE EFETUAR SAQUES – POUPANÇA EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRÔNICO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIO ELETRÔNICO

CONSULTAR CONTAS/APLIC.PROGRAMAS REPASSE RECURSOS FEDERAIS LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

EMITIR COMPROVANTES ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITO CONSULTAR OBRIGAÇÕES DO DÉBITO DIRETO AUTORIZADO CARTÃO TRANSPORTE - AUTORIZAR DEB/TRANSF MEIO ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANCEIRO/AASP

ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

Quixeré/CE, 12 de setembro de 2023.

Atenciosamente,

Ao

BANCO DO BRASIL Plataforma de Negócios Governo Agência nº: 2512-7 Município: Quixeré - Ceará

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA CPF: 234.060.383-87 Prefeito Municipal

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

Senhor(a) Gerente:

Com nossos cumprimentos, solicitamos que os servidores públicos abaixo nominados, sejam autorizados a realizar movimentação das contas, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os atos delegatórios expedidos e publicados pelo órgão.

Razão Social: FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE CNPJ: 11.910.265/0001-43

OUTORGADOS: ASSINAM EM CONJUNTO

NOME: Carlos Alberto Ferreira Lima CPF: 028.210.383-05 Cargo: Secretário de Planejamento e Gestão das Finanças

NOME: João Urânio Nogueira Ferreira CPF: 285.505.793-00 C argo: Secretário de Saúde

PODERES:

ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO AUTORIZAR COBRANÇA UTILIZAR O CRÉDITO ABERTO NA FORMA E CONDIÇÕES RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITAÇÃO SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES. REQUISITAR TALONÁRIOS DE CHEQUES AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS ENDOSSAR CHEQUE REQUISITAR CARTÃO ELETRÔNICO MOVIMENTAR CONTA CORRENTE COM CARTÃO ELETRÔNICO

CPF: 285.505.793-00 Secretário de Saúde

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 38EB0112

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais , com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a decisão judicial do Tribunal de Justiça da Comarca de Saboeiro, nos autos do processo nº 000453664.2016.8.06.0159, que determina a convocação de CÍCERO HENRIQUE ALVES DE BRITO , para o cargo de Agente de Combate a Endemias - ACE;

CONSIDERANDO que o Sr. Cícero Henrique Alves de Brito, compareceu e cumpriu todas as determinações do Edital de Convocação 01/2023 - Referente Concurso Público 2014. RESOLVE

Art. 1° NOMEAR , o Sr. CÍCERO HENRIQUE ALVES DE BRITO, inscrito no RG nº 200**55, SSP/CE e CPF nº 933..-87 , para o cargo de Agente de Combate a Endemias - ACE, lotado na Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro/CE, exercendo a função de Agente de Combate a Endemias com carga horária de 40 horas semanais, consoante o edital 001/2014, de 31 de janeiro de 2014.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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