DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXIV Nº 175 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 2

Sumário

PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.866 - N O M EA R

LINCOLN BERNARDES JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 1.17.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.867 - EXONERAR

ALUISIO VIVEIROS CAMARGO do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, código CCE 1.16, a partir de 1º de setembro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.868 - N O M EA R

FELIPE CERQUEIRA GUTH, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

................................... Esta edição é composta de 69 páginas ..................................

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Presidência da República

CASA CIVIL

Nº 2.869 - N O M EA R

PORTARIA Nº 2.865, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput , inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, resolve:

D ES I G N A R

os seguintes membros suplentes para compor o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM:

I - representante do Ministério da Agricultura e Pecuária: RENATA BUENO MIRANDA;

II - representante do Ministério das Cidades: CARLOS ROBERTO QUEIROS TOMÉ JUNIOR;

III - representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA;

IV - representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Fa m i l i a r : FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA;

V - representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG;

VI - representante do Ministério da Fazenda: GUILHERME SANTOS MELLO;

VII - representante do Ministério da Igualdade Racial: ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA;

VIII - representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: ANA AMÉLIA CAMPOS TONI;

IX - representante do Ministério de Minas e Energia: THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA;

X - representante do Ministério do Planejamento e Orçamento: LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS;

XI - representante do Ministério dos Povos Indígenas: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FEITOSA;

XII - representante do Ministério das Relações Exteriores: ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO;

XIII - representante do Ministério da Saúde: ETHEL LEONOR NOIA MACIEL;

XIV - representante do Ministério do Trabalho e Emprego: MARCOS PERIOTO; e

XV - representante da Secretaria-Geral da Presidência da República: FLÁVIO CAMARGO SCHUCH.

RUI COSTA DOS SANTOS

UGO DE BARROS BRAGA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.

Nº 2.870 - D ES I G N A R

RICARDO GINICOLO BACELETTE, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15.

Nº 2.871 - N O M EA R

LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, código CCE 2.16.

Nº 2.872 - N O M EA R

PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.873 - N O M EA R

DANILO BATISTA SOARES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Comunicações, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 2.874 - N O M EA R

RAFAELA CALADO E SILVA MELLO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado das Comunicações, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.875 - N O M EA R

RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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