DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.068895/2023-22, resolve:

Nº 571 - Dispensar o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

Nº 572 - Designar a servidora CLARA CAROLINA DE SÁ, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 996, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.109097/2023-76, resolve:

Designar LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1702303, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Bioindústria da Coordenação de Bioindústria da Coordenação-Geral de Bioindústria do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 997, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.109097/2023-76, resolve:

Designar LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1702303, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Insumos Estratégicos da Saúde da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 998, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102149/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA , matrícula Siape nº 1549791, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Supervisão e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.000, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.108571/2023-42, resolve:

Designar JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula Siape nº 1376679, para exercer a função de Chefe de Divisão de Descarbonização da Coordenação de Descarbonização da Coordenação-Geral de Descarbonização do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.101029/2023-53, resolve:

Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº 1336575, para, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da CXCVIII Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, em Montevidéu, Uruguai, no período de 19 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102143/2023-91).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

CLAUDIA FERRAZ DOS SANTOS SILVEIRA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco na empresa Modal Gagasan PLT, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 22 a 29 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102080/2023-72). RAQUEL MAYER MOREIRA BARROS BRIZOLIM, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco na empresa Modal Gagasan PLT, em Kuala Lumpur, Malásia, no período de 22 a 29 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102080/2023-72).

RAFAELA VIEIRA TEIXEIRA NOMAN, Diretora da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco - Grupo Klaus S.A.C. - chaves de latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada na cabeça, para cilindros de uso geral, em Lima, Peru, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102154/2023-71).

JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco - Grupo Klaus S.A.C. - chaves de latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada na cabeça, para cilindros de uso geral, em Lima, Peru, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102154/2023-71).

PEDRO VICENTE DA SILVA NETO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco - Grupo Klaus S.A.C. - chaves de latão sem segredo, do tipo Yale ou Tetra, com ou sem resina plástica aplicada na cabeça, para cilindros de uso geral, em Lima, Peru, no período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102154/2023-71).

MARCELO AMORIM D' ALBUQUERQUE LIMA, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco - Silca South America S.A., em Tocancipa, Colômbia, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102139/2023-22). WANDER DE CASTRO SILVA, Coordenador da Secretaria de Comércio Exterior, para participar da Verificação in loco - Silca South America S.A., em Tocancipa, Colômbia, no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102139/2023-22).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2023

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (MEIA DIÁRIA E SEGURO VIAGEM) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGENS E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE), na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor GILBERTO OLIVEIRA JOAQUIM JUNIOR, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1654341, para representando o Inmetro participar como avaliador do Brasil na avaliação do programa Boas Práticas de Laboratório (BPL) das autoridades de monitoramento dos países da Bélgica e Irlanda, sendo que na Bélgica a avaliação será presencial, e na Irlanda remota, no âmbito do acordo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Bélgica (Bruxelas/Leuven), no período de 15 a 24 de setembro de 2023. (Processo SEI 0052600.007341/2023-45).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 298, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010248/2023-54, resolve:

Designar FLAVIA ELIAS TRIGUEIRO, matrícula SIAPE nº 1358391, para, no período de 12 a 15 de setembro de 2023, exercer o encargo de substituta do "Diretor" código CCE 1.15, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL/INPI PR Nº 299, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010010/2023-29,resolve:

Dispensar, a pedido DIEGO COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1040806, do encargo de substituto de "Chefe" código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico XII, da Coordenação-Geral do Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

PORTARIA DE PESSOAL/INPI/PR Nº 300, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA EXECUTIVA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.010010/2023-29, resolve:

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