DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Designar SHEILA SOARES MAIA, matrícula SIAPE nº 1794561, para exercer o encargo de substituta de "Chefe" código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico XII, da Coordenação-Geral do Protocolo de Madri e Outros Tratados e Acordos Internacionais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 390, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.007620/2022-81, resolve:

DESIGNAR PATRY MARQUES BOSCÁ para exercer o encargo de CoordenadorGeral, substituto, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, da Superintendência Adjunta Executiva, no período de 04/09/2023 a 12/09/2023, em razão do afastamento legal do titular da unidade e exercício de função superior pelo substituto eventual no mesmo período.

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 11/09/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FILIPE BORSATO DA SILVA, chefe de departamento, para acompanhar o presidente Aloísio Mercadante e diretora Natália Melo em agendas relacionadas ao SDG Summit na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque/EUA, no período de 14/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 94140

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 12/09/2023, na forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FÁBIO JOSÉ CAÇÃO KONO, assessor de diretor, para participar de diversos eventos relacionadas ao SDG Summit na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque/EUA, no período de 12/09/2023 a 20/09/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 94567

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA CONJUNTA Nº 272, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: LEONARDO NAZÁRIO SILVA DOS SANTOS Matrícula Siape: 2231421 Código da vaga: 940499

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº 23000.024316/2023-97 Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico Código da vaga: 0846316

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Processo nº 23000.024316/2023-97

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA CONJUNTA Nº 273, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Nome/Nome Social: JULIANO SUARDI KAESEMODEL Matrícula Siape: 2995780 Código da vaga: 870487

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Processo nº 23000.025982/2023-42

Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Código de vaga: 0304705

Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná Processo nº 23000.025982/2023-42

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

PORTARIA Nº 1.817, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR JUSCELINO NUNES DE CARVALHO, CPF nº *.669.931-, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PORTARIA Nº 1.818, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DESIGNAR ERIKA BOTELHO GUIMARÃES RIJO ALVES, Matrícula Siape nº 3359193, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ensino Fundamental, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 270, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.024992/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor HELI ISRAEL BARBOSA DOS REIS, matrícula nº 39806, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CINARA DIAS CUSTÓDIO

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no processo nº 23063.006082/2023-61, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANIELLA REZENDE D IPOLITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1706389, para a função de Chefe da Divisão de Apoio Técnico à Gestão de Pessoas, do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-Geral, código FG-01. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.029, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela alínea "e" do inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23063.005245/2023-99, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LORENA ALLEYNE VANNELLE, ocupante do cargo de Bibliotecário- Documentalista, matrícula nº 1845509, pertencente ao Quadro de Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fo n s e c a , para ter exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.032, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - RETIFICAR o caput da Portaria CEFET-RJ nº 948, de 11 de agosto de 2023, publicada no DOU em 14/08/2023, na seção II, página 17. Onde se lê: "(...)O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004675/2023-93, resolve: (...)" Leia-se: "(...)O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, considerando a Ação Civil Pública 50036531520204047100 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00014/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e ainda o disposto no Processo nº 23063.004675/2023-93, resolve: (...)"

MAURICIO SALDANHA MOTTA

PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.033, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - RETIFICAR o caput da Portaria CEFET-RJ nº 948, de 11 de agosto de 2023, publicada no DOU em 14/08/2023, na seção II, página 17. Onde se lê:

"(...)O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004675/2023-93, resolve: (...)" Leia-se:

"(...)O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais,

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