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Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 15

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

considerando a Ação Civil Pública 50036531520204047100 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00014/2020/CGJ-ADV/PRU4R/PGU/AGU e ainda o disposto no Processo nº 23063.004675/2023-93, resolve: (...)"

MAURICIO SALDANHA MOTTA

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA Nº 1.797, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ RODOLFO RIBEIRO TAVARES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar com apresentação de trabalho acadêmico do "VIII Congreso Internacional de Expresión Gráfica - EGRAFIA", em Córdoba, Argentina, no período de 19 a 24 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens). (Processo nº 23786.000249/2023-25)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 608, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:

  1. VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA, pelo período de 30 de agosto de 2023 até 29 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Ana Paula Figueiredo de Castro por motivo de Licença Médica.

  2. FERNANDA TONETTO SURMAS, pelo período de 31 de agosto de 2023 até 30 de outubro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Física, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Marcio Nasser Medina por motivo de Licença Médica. 3. GABRIELLI LIMA ARAUJO SILVA, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Paula Eduarda das Dores de Souza Lima por motivo de Afastamento para Estudos.

  3. CAMILA BEZERRA DE ARAUJO, pelo período 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Perseu Pereira da Silva por motivo de Afastamento para Estudos.

  4. DANIELA MOREIRA ALVES, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Inês Pereira Gomes de Oliveira por motivo de Afastamento para Estudos.

  5. PAULA OTTILIA GREGÓRIO PEREIRA, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Informática Educativa, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Fernanda Couto dos Santos Araújo por motivo de Licença para Afastamento para Estudos.

  6. ROSANY TERESA DE ANDRADE FERNANDES, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Física, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Joaquim Augusto Nogueira Neto por motivo de Afastamento para Estudos.

  7. ANA LUCIA FERNANDES NUNES MATTOS, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Carolina Silva Gomes de Sousa por motivo de Afastamento para Estudos.

  8. LUANA MACEDO GARRIDO, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 30 de novembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Ricardo Muniz de Ruiz por motivo de Aposentadoria.

  9. ELISA ALVES LYRA TEIXEIRA, pelo período de 01 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho, Edital nº 15/2023, com Graduação, na vaga de Jorge Marcelo Alves de Lima por motivo de Afastamento para Estudos.

  10. MÁRCIA CRISTINA AZEREDO CORREIA, pelo período de 04 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Eva Nascimento Bernardino por motivo de Afastamento para Estudos.

  11. RAQUEL PINTO DE FARIAS, pelo período de 04 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº 44/2022, com Graduação, na vaga de Marcella Ribeiro Gaião por motivo de Afastamento para Estudos.

  12. JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, pelo período de 04 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Português, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Glaucia Moreira Secco por motivo de Afastamento para Estudos. 14. CHRISSIE VÓGAS LA CAVA SANTOS, pelo período de 05 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº 21/2022, com Graduação, na vaga de Leandro de Souza Silva por motivo de Afastamento para Estudos.

  13. PALOMA COELHO MALAGUTI, pelo período de 05 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Sociologia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Roberto Mosca Junior por motivo de Afastamento para Estudos.

  14. GABRIELA DA SILVA LEONARDO, pelo período de 05 de setembro de 2023 até 18 de novembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Francês, Edital nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Maria Gabriela Braga da Silva por motivo de Licença Médica.

  15. ISADORA SCHWENCK CORRÊA DE BRITO, pelo período de 06 de setembro de 2023 até 13 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Mariana Nunes Monteiro por motivo de Licença Maternidade.

  16. LEANDRO ROCHA DOS SANTOS, pelo período de 06 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Lethicia Ouro de Almeida Marques de Oliveira por motivo de Afastamento para Estudos.

  17. ALESSANDRA PEIXOTO DOS SANTOS, pelo período de 06 de setembro de 2023 até 01 de fevereiro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Filosofia, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Bernardo Boelsums Barreto Sansevero por motivo de Licença Sem Vencimentos.

  18. VALERIA MOTA FERREIRA, pelo período de 08 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Infantil, Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Geraldo Felipe de Souza Filho por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge.

  19. CLAUDIO D' ALESSANDRO SALVADO, pelo período 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Matemática, Edital nº 44/2022, com Mestrado, na vaga de Nelson Tunala por motivo de Aposentadoria.

RENATA BARROS DO NASCIMENTO Substituta Eventual da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

PORTARIA Nº 3.557/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.030671/2023-19, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata ÉRICA CAVALCANTE OMENA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus REITORIA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 629458 (exoneração de Alan de Almeida Pinheiro).

Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.558/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011440/2022-25, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata TAIZA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS (cotista), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus VIÇOSA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205097 (posse em outro cargo inacumulável de de Rael da Silva).

Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.559/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018968/2022-25, resolve Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato DAMIÃO OLIVEIRA SOUZA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus BATALHA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 707544 (posse em outro cargo inacumulável de de Edifabio Pereira de Oliveira).

Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.560/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.033418/2023-17, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato MILTON HENRIQUE OLIVEIRA (ampla concorrência), para o cargo de Assistente em Administração, D -101, no Campus REITORIA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 127, de 31 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 24/03/2023 publicado no D.O.U de 27/03/2023, código de vaga 205599 (exoneração de de Alceu José da Silva).

Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.561/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011192/2023-01, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata IRLLANNA CÁSSIA DE ARRUDA SANTOS (ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C -101, no Campus PENEDO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 960496 (exoneração de de Leonardo Assis de Bulhões).

Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.562/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.011488/2022-33, resolve

Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato VINICIUS DOS SANTOS GOMES (ampla concorrência), para o cargo de Assistente de Aluno, C -101, no Campus CO R U R I P E , com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 162, de 21 de novembro de 2022, publicado no D.O.U. de 21 de novembro de 2022, Edital de Homologação de 05/05/2023 publicado no D.O.U de 08/05/2023, código de vaga 960962 (exoneração de de Tauan Aisley Lessa dos Anjos).

Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 3.563/IFAL, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.027896/2023-98, resolve

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